[{"id":"9974","titulo":"Forbes 2","titulo_en":null,"banner_desktop":null,"banner_mobile":null,"destaque":"000212-6308b42de18f7-.png","galeria":"000212-6308b60622499-.jpeg","legenda":"","produtos":null,"slug":"forbes-2","fileload":"Artigos de luxo se valorizam no mercado de revenda e viram investimento","texto":"","texto_en":null,"categoria":"0","mae":"4880","resumo":"","datacadastro":"2022-08-26 09:01:19","lojaid":"212","ativo":"S","tipo":"2","descricao":"","seo_keyword":"","link":null,"dataexibicao":"2022-08-26","relacionados":null,"liberar":null,"subtitulo":null,"google_maps":null,"depoimento":null,"video":"","texto_bak":null,"ordem":"0","endereco":null,"horario_funcionamento":null,"nome_gerente":null,"telefone_gerente":null,"priority":null,"hide_sitemap":"N","texto_desc":null,"usuarioid":"614","embedcode":"","link_destino":"https:\/\/forbes.com.br\/forbes-money\/2022\/02\/artigos-de-luxo-se-valorizam-no-mercado-de-revenda-e-viram-opcao-de-investimento\/","botao_link":"","periodo_de":null,"periodo_ate":null,"categoria_curso":null,"icone_fonte":"","audiofile":null,"videourl":null,"video_processed":"0","dataalteracao":"2022-08-26 09:01:21","data_enviar":null,"message":null,"data_fim_envio":null,"resumo_en":null,"produto_id":null,"relacionados_id":null,"nome_categoria":null,"slug_categoria":null,"autor":"Luiza"},{"id":"9050","titulo":"Política de troca e devolução","titulo_en":"","banner_desktop":"","banner_mobile":"","destaque":"","galeria":"","legenda":"","produtos":"","slug":"politica-de-troca-e-devolucao","fileload":"","texto":"

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO<\/span><\/p>

A presente Política de Troca e Devolução (“<\/span>Política de Troca<\/span>”) é parte integrante do Termo de Uso do Site (“<\/span>Termo de Uso<\/span>”).<\/span><\/p>

A NOBZ procura oferecer a melhor experiência e satisfação de seus clientes, executando com cuidado cada etapa do processo de intermediação. No entanto, devido ao formato de compra online, onde não há o contato direto com a mercadoria, e por se tratarem de Produtos de segunda mão, podem ocorrer situações em que as expectativas do Usuário Comprador não sejam atendidas ao receber o Produto, podendo solicitar assim a troca ou devolução.<\/span><\/p>

Diante disso, a Política de Troca tem como objetivo estabelecer de forma transparente os procedimentos e fornecer as informações para troca e devolução, que irão observar as seguintes condições:<\/span><\/p>

  1. DEFINIÇÕES<\/span><\/p><\/li>

    1. “<\/span>CEUC<\/span>”: Significa o termo de Condições Específicas do Usuário Comprador disponibilizado ao Usuário Comprador para realização formal do “<\/span>Aceite<\/span>” quando da manifestação formal de sua intenção em adquirir determinado Produto disponibilizado no Site;<\/span><\/p><\/li>

    2. “<\/span>Evento<\/span>”: Denominação para a realização de pop-up shops, isto é, um evento temporário, com duração reduzida e específica, conforme critérios definidos exclusivamente pela NOBZ, cujo objetivo seja a disponibilização para venda e visualização dos Produtos, em espaço físico, por parte dos Usuários Compradores;<\/span><\/p><\/li>

    3. “<\/span>NOBZ<\/span>”: Empresa que tem por objeto intermediar a compra e venda de artigos de luxo originais de segunda mão, por meio de seu Site;<\/span><\/p><\/li>

    4. “<\/span>Site<\/span>”: Plataforma eletrônica, de propriedade exclusiva da NOBZ, a qual foi desenvolvida pelo parceiro BigShop, onde são disponibilizadas todas as ferramentas para a prestação dos Serviços de intermediação oferecidos pela NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

    5.  “<\/span>Termo de Uso<\/span>”: Condições que definem e regulamentam a utilização das ferramentas e do Site disponibilizado pela NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

    6. “<\/span>Produto<\/span>”: Todo artigo de luxo, novo ou seminovo, de segunda mão, vendidos ou comprados por meio do Site da NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

    7. “<\/span>Usuário Comprador<\/span>”: Cliente que utiliza os serviços e o Site da NOBZ para adquirir algum Produto;<\/span><\/p><\/li>

    8. “<\/span>Usuário Vendedor<\/span>”: Cliente que utiliza os serviços e o Site da NOBZ para vender algum Produto;<\/span><\/p><\/li>

    9. “<\/span>Certificado de Autenticidade<\/span>”: Documento de comprovação de originalidade do Produto atestando que foi submetido pela NOBZ à um rigoroso processo de verificação de autenticidade;<\/span><\/p><\/li>

    10. “<\/span>Lacre<\/span>”: Etiqueta que é colocada junto ao Produto antes de ser enviado ao Usuário Comprador, com o objetivo de regular as condições de troca.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

    11. SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO<\/span><\/p><\/li>

      1. Com a efetivação da compra no Site por parte do Usuário Comprador, a NOBZ encaminhará o Produto escolhido ao endereço solicitado nos termos estabelecidos no Termo de Uso e nas CEUC.<\/span><\/p><\/li>

      2. Tendo o Usuário Comprador recebido o Produto, caso não fique satisfeito por qualquer motivo, poderá solicitar a devolução, sem necessidade de fornecimento de qualquer justificativa (“<\/span>Solicitação de Devolução<\/span>”) em um prazo de até 7 (sete) dias corridos contatados da (i) efetivação da compra ou (ii) de seu efetivo recebimento (“<\/span>Recebimento do Produto<\/span>”), o que ocorrer por último.<\/span><\/p><\/li>

        1. A NOBZ informará por e-mail o andamento do envio do Produto, bem como notificará o Usuário Comprador quando da efetivação da entrega no endereço desejado, de modo que essa confirmação de entrega enviada pela NOBZ valerá como Data de Recebimento, sendo o prazo para Solicitação de Devolução contado a partir dela.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

        2. Constitui requisito imprescindível para a realização da Devolução, que o Produto seja remetido à NOBZ ainda com o lacre.<\/span><\/p><\/li>

        3. A Solicitação de Devolução deverá ser realizada pelo Site na aba “Solicitação de Devolução”, ou por meio do link <\/span>[•]<\/span>, onde o Usuário Comprador deverá preencher todos os campos com as informações solicitadas, selecionando a forma de troca ou restituição dos valores desejados, quais sejam: (i) troca por outro Produto anunciado no Site da NOBZ; (ii) estorno por meio de transferência realizada à conta bancária do Usuário Comprador em caso de pedido pago via TED ou PIX; (ii) estorno em caso de pedido pago no cartão de crédito; ou (iv) conversão em créditos para serem utilizados exclusivamente no Site da NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

        4. ENVIO DO PRODUTO À NOBZ<\/span><\/p><\/li>

          1. Após confirmada a Solicitação de Devolução, o Usuário Comprador receberá um e-mail com a autorização e todas as orientações para envio (“<\/span>E-mail de Devolução<\/span>”), sendo informado sobre o prazo de postagem, que será de até 3 (três) dias úteis contados do recebimento do E-mail de Devolução, sob pena de perda de tal direito.<\/span><\/p><\/li>

          2. No E-mail de Devolução, a NOBZ fornecerá o código de postagem de forma a viabilizar o envio do Produto de forma gratuita por parte do Usuário Comprador.<\/span><\/p><\/li>

          3. No momento de preparação para envio, o Usuário Comprador deverá tirar fotos do Produto, de forma que seja possível verificar claramente os detalhes e a condição em que o Produto se encontra, devendo os registros serem armazenados até a finalização da troca ou da restituição do valor.<\/span><\/p><\/li>

          4. O Produto deverá ser embalado da melhor maneira visando sua maior proteção, tendo em vista que a responsabilidade e cuidado com a embalagem de envio é exclusiva do remetente, sendo no caso o Usuário Comprador.<\/span><\/p><\/li>

            1. Caso o Produto devolvido possua a caixa original, essa deverá ser colocada dentro de outra caixa maior, para que não seja danificada no transporte realizado pelos Correios.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

            2. RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DO PRODUTO PELA NOBZ<\/span><\/p><\/li>

              1. Com o envio realizado pelo Usuário Comprador, a NOBZ receberá o Produto e automaticamente analisará sua condição e demais detalhes, em especial no que se refere à inviolabilidade do lacre do Produto e o estado em que ele se encontra, de modo a confirmar ou negar a devolução, conforme as seguintes situações:<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                DEVOLUÇÃO CONFIRMADA<\/span><\/p>

                1. Caso o Produto devolvido esteja nas mesmas condições em que foi recebida pelo Usuário Comprador, acompanhando todos os acessórios mencionados no anúncio, além do certificado de autenticidade e com o lacre intacto, sem violação, a NOBZ irá autorizar e confirmar a devolução (“<\/span>Devolução Confirmada<\/span>”), fazendo assim, o Usuário Comprador, jus à troca ou à restituição dos valores requeridos.<\/span><\/p><\/li>

                2. Depois de analisado o Produto e tendo sido a Devolução Confirmada, a restituição dos valores ocorrerá nas condições e prazo de acordo com a forma solicitada pelo Usuário Comprador:<\/span><\/p><\/li>

                  1. Troca por outro Produto anunciado no Site da NOBZ.<\/span> O novo Produto será enviado ao Usuário Comprador em até 20 (vinte) dias contados da data em que a Devolução foi Confirmada;<\/span><\/p><\/li>

                  2. Pedido pago via TED ou PIX<\/span>. O valor será restituído pela NOBZ por meio de transferência realizada à conta bancária do Usuário Comprador no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data em que a Devolução foi Confirmada;<\/span><\/p><\/li>

                  3. Pedido pago no cartão de crédito.<\/span> A NOBZ solicitará o estorno à operadora do cartão de crédito em até 7 (sete) dias contados da data em que a Devolução foi Confirmada.<\/span><\/p><\/li>

                    1. É importante lembrar que o estorno só pode ser realizado pela operadora do cartão, sendo de sua exclusiva responsabilidade o lançamento do valor na fatura do Usuário Comprador;<\/span><\/p><\/li>

                    2. O lançamento do estorno depende de alguns fatores como dia da compra, data de fechamento de fatura e dia de autorização do estorno, podendo alguns lançamentos levarem até 60 (sessenta dias) para serem efetuados.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                    3. Conversão em créditos na Plataforma da NOBZ.<\/span> O valor ficará disponível como crédito no Site para ser utilizado na aquisição de qualquer outro Produto. Cabe ressaltar que referido valor de crédito é fixo e irreajustável, não incidindo sobre ele qualquer ajuste ou correção monetária, a qualquer título, em especial no que se refere a juros, ajuste de inflação ou ajustes por quaisquer índices existentes ou ainda a serem criados pela legislação brasileira.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                      DEVOLUÇÃO NEGADA<\/span><\/p>

                      1. Caso o Produto devolvido esteja em desconformidade com as exigências estabelecidas pela NOBZ, nos termos das hipóteses elencadas abaixo, a troca ou restituição dos valores não será aceita (“<\/span>Devolução Negada<\/span>”):<\/span><\/p><\/li>

                        1. Caso o Produto seja enviado à NOBZ sem a realização da Solicitação de Devolução;<\/span><\/p><\/li>

                        2. Caso o Produto seja diferente do recebido pelo Usuário Comprador;<\/span><\/p><\/li>

                        3. Caso o Produto não esteja nas condições em que foi recebido pelo Usuário Comprador, não acompanhando os acessórios mencionados em anúncio, e\/ou estando eles danificados;<\/span><\/p><\/li>

                        4. Caso o Produto não apresente o Certificado de Autenticidade ou o Lacre intacto sem violação;<\/span><\/p><\/li>

                        5. Caso o Produto apresente claramente indícios de mau uso, mesmo estando acompanhado pelo Certificado de Autenticidade e Lacre da NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                        6. Depois de analisado o Produto e tendo sido declarada Devolução Negada, a NOBZ disponibilizará novamente o Produto ao Usuário Comprador, o qual somente será efetivamente despachado mediante pagamento adiantado à NOBZ, dos valores do frete correspondentes ao envio inicial à NOBZ – a título de Solicitação de Devolução - e ao novo envio ao Usuário Comprador.<\/span><\/p><\/li>

                          1. Na hipótese de não pagamento adiantado, dos valores referentes ao frete de devolução e novo envio pelo Usuário Comprador, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da manifestação de Devolução Negada, por parte da NOBZ, esta desobriga-se da responsabilidade de remeter novamente o Produto ao Usuário Comprador.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                            1. TROCA NÃO AUTORIZADA<\/span><\/p><\/li>

                              1. Além das situações elencadas no tópico acima, por ser uma empresa que disponibiliza à venda Produtos de segunda mão, a NOBZ não possui responsabilidade nas seguintes hipóteses, de modo que fica expressamente proibida qualquer tentativa de troca ou devolução:<\/span><\/p><\/li>

                                1. Caso a compra não tenha sido realizada no Site, isto é, tenha sido realizada em algum Evento;<\/span><\/p><\/li>

                                2. Caso o Produto apresente danos ocorridos na lavagem;<\/span><\/p><\/li>

                                3. Caso o Produto apresente defeitos após 7 (sete) dias contados do Recebimento do Produto.<\/span><\/p><\/li>

                                4. Não será motivo de troca ou devolução caso o Produto recebido pela Usuário Comprador não possua a etiqueta de tamanho, tendo em vista que por serem peças de segunda mão, muitas vezes acabam tendo essas etiquetas perdidas ou retiradas, o que não afeta na qualidade e condição do Produto.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                5. HIPÓTESES DE CONSERTO DO PRODUTO<\/span><\/p><\/li>

                                  1. Após a compra, caso o Produto apresente algum defeito oculto, que não foi possível verificar no momento da aquisição, de modo que a peça comece a danificar, especialmente por um desgaste natural e pelo tempo de uso, a NOBZ se compromete a arcar com a reparação do Produto, desde que a solicitação seja realizada em até 30 (trinta) dias contados da data de Recebimento do Produto pelo Usuário Comprador, sob pena de perda do referido direito.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol><\/span>","texto_en":"","categoria":"0","mae":"4348","resumo":"","datacadastro":"2022-07-20 14:14:46","lojaid":"212","ativo":"S","tipo":"2","descricao":"","seo_keyword":"","link":"","dataexibicao":"2022-07-20","relacionados":"","liberar":"","subtitulo":"","google_maps":"","depoimento":"","video":"","texto_bak":"","ordem":"0","endereco":"","horario_funcionamento":"","nome_gerente":"","telefone_gerente":"","priority":"0.0","hide_sitemap":"N","texto_desc":"","usuarioid":"614","embedcode":"","link_destino":"","botao_link":"","periodo_de":"2022-07-20","periodo_ate":"2022-07-20","categoria_curso":"","icone_fonte":"","audiofile":"","videourl":"","video_processed":"0","dataalteracao":"2022-07-20 14:14:47","data_enviar":null,"message":null,"data_fim_envio":null,"resumo_en":null,"produto_id":null,"relacionados_id":"","nome_categoria":null,"slug_categoria":null,"autor":"Luiza"},{"id":"9049","titulo":"Nobz - CEUV","titulo_en":"","banner_desktop":"","banner_mobile":"","destaque":"","galeria":"","legenda":"","produtos":"","slug":"nobz-ceuv","fileload":"","texto":"

                                    CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO USUÁRIO VENDEDOR<\/span><\/p>

                                    O presente termo de Condições Específicas do Usuário Vendedor (“<\/span>Termo<\/span>”) ou (“<\/span>CEUV<\/span>”) regula toda a metodologia de utilização da plataforma (“<\/span>Site<\/span>”), e a prestação dos serviços oferecidos pela <\/span>NOBZ INTERMEDIACAO DE LUXO LTDA, <\/span>sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 29.091.740\/0001-62, com endereço na Rua Bambuí, nº 25, apartamento 1800, bairro Serra, CEP 30.210-490, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, doravante denominada (“<\/span>NOBZ<\/span>”), com foco exclusivo no processo de disponibilização do Produto de propriedade e posse do Usuário Vendedor para que seja anunciado no Site.<\/span><\/p>

                                    A NOBZ é uma empresa que tem por objeto intermediar a compra e venda de artigos de luxo originais, novos e seminovos (“<\/span>Produtos<\/span>”), mediante análise, verificação, certificação, divulgação, anúncio intermediação para venda de tais Produtos em seu Site (“<\/span>Serviços<\/span>”), a fim de viabilizar o contato entre potenciais compradores (“<\/span>Usuários Compradores<\/span>”) e os Produtos fornecidos por vendedores (“<\/span>Usuários Vendedores<\/span>”), sendo ambos, quando referidos em conjunto neste instrumento, denominados como “<\/span>Usuários<\/span>”.<\/span><\/p>

                                    1. ACEITE<\/span><\/p><\/li>

                                      1. Para a utilização das funcionalidades do Site e disponibilização do Produto, é obrigatória a leitura, compreensão e anuência do presente Termo (“<\/span>Aceite<\/span>”). Ao manifestar o Aceite, o Usuário Vendedor declara expressamente que leu, entendeu e compreendeu todos os direitos e obrigações determinados no presente Termo, nos Termo de Uso, na Política de Privacidade e na Política de Troca, concordando e se sujeitando a todas as disposições de tais instrumentos.<\/span><\/p><\/li>

                                      2. A conclusão do anúncio e disponibilização do Produto no Site, mesmo que parcial ou a título de teste, indica que o Usuário concorda com o presente Termo.<\/span><\/p><\/li>

                                      3. O presente Termo poderá sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da NOBZ. O Usuário Vendedor desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica deste Termo. A NOBZ poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário Vendedor sobre alterações significativas neste Termo, por meio da divulgação de avisos ou informativos ao Usuário Vendedor.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                      4. DEFINIÇÕES<\/span><\/p><\/li>

                                        1. Para os efeitos deste instrumento, os vocábulos e expressões abaixo têm as seguintes definições, podendo ser utilizados no singular ou plural:<\/span><\/p><\/li>

                                          1. Aceite:<\/span> Ato formal praticado pelo Usuário declarando expressamente que leu, entendeu e compreendeu todos os direitos e obrigações estabelecidos nos Termos, Políticas e Condições de Uso apresentadas pela NOBZ, concordando e se sujeitando a todas as disposições de tais instrumentos;<\/span><\/p><\/li>

                                          2. Anúncio:<\/span> Conjunto de informações colocadas no Site que tem por finalidade a divulgação do Produto disponibilizado mediante a apresentação de detalhes e explicações, bem como no caso específico em questão, no qual o objetivo é a venda, são exibidas também suas condições e valores;<\/span><\/p><\/li>

                                          3. Anúncio Aprovado:<\/span> Quando as informações fornecidas pelo Usuário Vendedor para realização do Anúncio são analisadas e aprovadas pela NOBZ, ficando o Produto autorizado a ser disponibilizado no Site;<\/span><\/p><\/li>

                                          4. Cadastro:<\/span> Conjunto das informações fornecidas pelo Usuário no momento em que manifesta o interesse em utilizar as ferramentas e Serviços oferecidos pela NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                          5. CEUC:<\/span> Termo que regula e estabelece as condições específicas de utilização do Site e suas ferramentas para a realização de uma Compra, que será disponibilizado ao Usuário Comprador ao manifestar sua intenção em adquirir determinado Produto disponibilizado no Site, sendo o Termo formalizado e considerado admitido pelo Usuário mediante a realização do Aceite;<\/span><\/p><\/li>

                                          6. CEUV:<\/span> Termo que regula e estabelece as condições específicas de utilização do Site e suas ferramentas para a disponibilização de um Produto no Site, que será disponibilizado ao Usuário Vendedor ao manifestar sua intenção em disponibilizar para venda determinado Produto, sendo o Termo formalizado e considerado admitido pelo Usuário mediante a realização do Aceite;<\/span><\/p><\/li>

                                          7. Compra:<\/span> Ato de aquisição pelo Usuário Comprador de um Produto anunciado no Site da NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                          8. Conclusão Satisfatória da Venda:<\/span> Momento quando passados 07 (sete) dias da Data de Recebimento do Produto pelo Usuário Comprador, atestando sua conformidade e adequação com relação às informações ofertadas, bem como superado o prazo para eventual exercício do Direito de Arrependimento nos termos legais pelo Usuário Comprador, iniciando-se o prazo para que a NOBZ realize o pagamento ao Usuário Vendedor;<\/span><\/p><\/li>

                                          9. Confirmação da Compra:<\/span> Momento e que após o Usuário Comprador proceder com todas as etapas necessárias para a conclusão da Compra, o Pagamento é confirmado e recebido pela NOBZ, de modo que o Produto selecionado entrará nos trâmites para envio;<\/span><\/p><\/li>

                                          10. Contraproposta:<\/span> Proposta alternativa realizada em face de uma Oferta ou outra Contraproposta, com o objetivo de viabilizar e concluir a Compra ou a venda. A Contraproposta pode ser apresentada pelo Usuário Vendedor e pelo Usuário Comprador;<\/span><\/p><\/li>

                                          11. Data de Recebimento:<\/span> Dia em que o Usuário Comprador recebe o Produto adquirido, de modo que essa data é definida mediante a confirmação de entrega enviada por e-mail pela NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                          12. Plano Nobz:<\/span> Modalidade de disponibilização do Produto para venda no site da NOBZ em que logo após a aprovação do Anúncio, o Usuário Vendedor irá encaminhar o Produto à NOBZ, de forma que esse ficará disponível no Site, e ficará sob posse e guarda da NOBZ durante todo o período em que o Produto estiver anunciado, bem como poderá ser disponibilizado para visualização e venda quando da realização de um Evento;<\/span><\/p><\/li>

                                          13. Plano Faça Sozinho<\/span>: Modalidade de disponibilização do Produto para venda no site da NOBZ em que após a aprovação do Anúncio, o Usuário Vendedor permanecerá sob a posse e guarda do Produto, de forma que esse será anunciado apenas no Site, e em caso de Venda, o Usuário Vendedor será notificado e somente assim realizará o envio do Produto à NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                          14. Formas de Pagamento:<\/span> Opções oferecidas pela NOBZ para que, ao adquirir um Produto, o Usuário Comprador possa definir qual meio, dentre os disponíveis, irá utilizar para realizar o pagamento devido;<\/span><\/p><\/li>

                                          15. Evento:<\/span> Denominação para a realização de pop-up shops, isto é, um evento temporário, com duração reduzida e específica, conforme critérios definidos exclusivamente pela NOBZ, cujo objetivo seja a disponibilização para venda e visualização dos Produtos, em espaço físico, por parte dos Usuários Compradores;<\/span><\/p><\/li>

                                          16. NOBZ:<\/span> Empresa que tem por objeto intermediar a compra e venda de artigos de luxo originais de segunda mão, por meio de seu Site e\/ou Evento;<\/span><\/p><\/li>

                                          17. Nota Fiscal:<\/span> Documento fiscal com a finalidade de registrar a transferência de propriedade sobre o Produto;<\/span><\/p><\/li>

                                          18. Ofertas:<\/span> Proposta de Compra de um Produto Negociável por um valor diverso do que o anunciado inicialmente. A Oferta será realizada pelo Usuário Comprador, devendo o Usuário Vendedor fornecer uma resposta sobre a proposta, nos termos definidos pelo neste instrumento, no Termo de Uso e no CEUC;<\/span><\/p><\/li>

                                          19. Política de Privacidade:<\/span> Documento fornecido pela NOBZ com o objetivo de apresentar de forma transparente as informações sobre a coleta, utilização, tratamento, compartilhamento e armazenamento de dados fornecidos pelos Usuários, via Site, destacando que os processos descritos se encontram em acordo com a Lei nº 13.709\/18, Lei Geral de Proteção de Dados.<\/span><\/p><\/li>

                                          20. Política de Troca:<\/span> Documento fornecido pela NOBZ com o objetivo estabelecer de forma transparente os procedimentos, bem como informar as condições para troca e devolução, caso o Usuário Comprador não fique satisfeito com o Produto adquirido no Site;<\/span><\/p><\/li>

                                          21. Prazo de Despacho:<\/span> Período que o Usuário Vendedor possui para enviar o Produto à NOBZ contados da solicitação de envio, independente da modalidade de Anúncio selecionada;<\/span><\/p><\/li>

                                          22. Prazo de Disponibilização:<\/span> Período mínimo de 3 (três) meses no qual o Produto deverá ser disponibilizado pelo Usuário Vendedor à NOBZ, para fins de ficar disponível e anunciado no Site da NOBZ, sendo certo que na hipótese de solicitação de retirada do Produto, por parte do Usuário Vendedor, antes do término do Prazo, este deverá arcar com as multas previstas no CEUV;<\/span><\/p><\/li>

                                          23. Preço Mínimo:<\/span> Valor fixado pelo Usuário Vendedor, no momento de disponibilização do Produto, para que faça jus ao recebimento na hipótese de concretização da venda do seu Produto;<\/span><\/p><\/li>

                                          24. Produtos:<\/span> Todo artigo de luxo, novo ou seminovo, de segunda mão, anunciados, vendidos comprados por meio do Site da NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                          25. Produtos Negociáveis:<\/span> Produtos que estejam disponíveis no Site para receber Ofertas, a exclusivo critério e discricionariedade da NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                          26. Proposta:<\/span> Todas as informações fornecidas pelo Usuário Vendedor relativas ao Produto e às suas condições comerciais para disponibilização no Site, que serão enviadas à NOBZ.<\/span><\/p><\/li>

                                          27. Remuneração:<\/span> Valor que deverá ser recebido pelo Usuário Comprador em função da venda de seu Produto;<\/span><\/p><\/li>

                                          28. Serviços:<\/span> Todo o trabalho oferecido pela NOBZ de análise, verificação, certificação, divulgação, Anúncio e intermediação para venda dos Produtos em seu Site;<\/span><\/p><\/li>

                                          29. Site:<\/span> Plataforma eletrônica, de propriedade exclusiva da NOBZ, a qual foi desenvolvida pelo parceiro BigShop, onde são disponibilizadas todas as ferramentas para a prestação dos Serviços de intermediação oferecidos pela NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                          30. Solicitação de Envio:<\/span> Momento que a NOBZ requisita ao Usuário Vendedor o despacho do Produto em caso de venda ou para disponibilização do Produto em um Evento;<\/span><\/p><\/li>

                                          31. Termo de Uso:<\/span> Condições que definem e regulamentam a utilização das ferramentas e do Site disponibilizado pela NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                          32. Usuário Comprador:<\/span> Cliente que utiliza os serviços e o Site da NOBZ para adquirir algum Produto;<\/span><\/p><\/li>

                                          33. Usuário Vendedor:<\/span> Cliente que utiliza os serviços e o Site da NOBZ para vender algum Produto;<\/span><\/p><\/li>

                                          34. Valor da Avaliação:<\/span> Quantia de R$ 100,00 (cem reais) utilizada para a realização do processo de Verificação de Autenticidade do Produto, que na hipótese de concretização de venda será descontada do Preço Mínimo definido pelo Usuário Vendedor, quando da Proposta, ou quando do aceite de uma Oferta ou realização de uma Contraproposta.<\/span><\/p><\/li>

                                          35. Valor líquido:<\/span> Quantia que será de fato disponibilizada ao Usuário Vendedor, a título de remuneração, sendo essa, calculada pelo o Preço Mínimo estipulado, descontado o valor de R$ 100,00 (cem reais) utilizados em razão do processo de Verificação de Autenticidade. <\/span><\/p><\/li>

                                          36. Venda Cancelada:<\/span> Quando ao receber o Produto, o Usuário Comprador solicita a sua devolução, sendo essa por qualquer motivo, desde que dentro das situações permitidas e preencha os requisitos necessários;<\/span><\/p><\/li>

                                          37. Verificação de Autenticidade:<\/span> Rigoroso processo no qual ao ser vendido o Produto é submetido para que seja examinado detalhadamente suas características a fim de certificar ou não a sua originalidade;<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                          38. SERVIÇOS DA NOBZ<\/span><\/p><\/li>

                                            1. O Site é uma plataforma que permite à NOBZ realizar a intermediação para venda e logística de entrega dos Produtos, de propriedade do Usuário Vendedor, ao Usuário Comprador, bem como analisar, verificar, certificar, divulgar e anunciar tais Produtos.<\/span><\/p><\/li>

                                            2. Os Usuários Vendedores possuem interesse no Serviços oferecidos pela NOBZ, bem como declaram que os Produtos que serão disponibilizados se enquadram no segmento e nos requisitos exigidos pela NOBZ.<\/span><\/p><\/li>

                                              1. Enquadram-se como peças de interesse da NOBZ para disponibilização no Site: bolsas, roupas, calçados e acessórios que sejam (i) de segunda mão, podendo ser novas ou seminovas; (ii) consideradas como artigos de luxo; e (iii) originais e autênticas.<\/span><\/p><\/li>

                                              2. É vedada a disponibilização, por meio do Site, à NOBZ (i) de mercadorias que não sejam enquadradas na descrição havida no item 3.2.1; (ii) de mercadorias que sejam roubadas, furtadas ou provenientes de contrabando; (iii) de mercadorias falsificadas ou adulteradas, bem como cópia ou réplica de mercadorias de terceiros e mercadorias que violem o direito autoral, de propriedade industrial ou de privacidade de terceiros; (iv) de mercadorias que sejam ambíguas, ou inexatas, e\/ou de alguma forma possam induzir ao erro sobre seu objeto ou intenções ou propósitos do consumidor; (v) de mercadorias sobre as quais o Usuário Vendedor não é proprietário e\/ou não possua autorização para disponibilização no Site; e (vi) de mercadorias sobre as quais o Usuário Vendedor não detém a posse e\/ou a capacidade de disponibilização e entrega imediata.<\/span><\/p><\/li>

                                              3. Na hipótese de recebimento de Produtos que se enquadrem nos itens (ii), (iii), (iv) e (v) da Cláusula 3.2.2, a NOBZ resguarda-se no direito de encaminhar imediatamente todos os Produtos à Delegacia de Polícia juntamente com todas as informações detidas sobre o Produto e o Usuário Vendedor para que sejam realizadas as investigações e medidas cabíveis, ficando a NOBZ isenta de qualquer responsabilização em razão do recebimento, armazenamento ou transporte de mercadorias falsificadas ou de procedência ilícita.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                              4. Serão oferecidas pela NOBZ duas formas de anúncio:<\/span><\/p><\/li>

                                                1. Plano Nobz<\/span>: Nessa modalidade, logo após a aprovação do anúncio, o Usuário Vendedor irá encaminhar o Produto à NOBZ, de forma que esse ficará no Site, sob posse e guarda da NOBZ durante todo o período de vigência do Termo, bem como poderá ser disponibilizado para visualização e venda quando da realização de um Evento;<\/span><\/p><\/li>

                                                2. Plano Faça Sozinho<\/span>: Nessa modalidade, com a aprovação do anúncio, o Usuário Vendedor permanecerá sob a posse e guarda do Produto, de forma que esse será anunciado apenas no Site, e em caso de Venda, o Usuário Vendedor será notificado e assim realizará o envio do Produto à NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                3. CADASTRO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO NO SITE<\/span><\/p><\/li>

                                                  1. O Usuário Vendedor, que deseja disponibilizar Produtos que cumpram com os requisitos dispostos nos itens 3.2.1 e 3.2.2 deste Termo para venda no Site, deverá selecionar o campo de venda específico para tal, onde será direcionado automaticamente à leitura do presente Termo, de modo que só conseguirá prosseguir para as etapas seguintes de anúncio mediante a manifestação do Aceite.<\/span><\/p><\/li>

                                                  2. Uma vez dado o Aceite, o Usuário Vendedor passará para a próxima etapa onde deverá preencher de forma detalhada todas as informações relativas ao Produto e às suas condições comerciais para disponibilização no Site (“<\/span>Proposta<\/span>”) que serão enviadas à NOBZ.<\/span><\/p><\/li>

                                                    1. Na Proposta, o Usuário Vendedor deverá fornecer as seguintes informações sobre o Produto: (i) marca; (ii) modelo; (iii) cor; (iv) itens que o acompanham; (v) breve descrição dos detalhes e do estado de conservação, sendo esta informação imprescindível para realização da precificação e também para fins de avaliação; (vi) quantidade; (vii) número de série; (viii) observações adicionais; (iv) fotografias nas posições orientada no Site; e as seguintes informações relativas às condições comerciais: (a) valor que deseja fazer jus na hipótese de concretização da venda do Produto (“<\/span>Preço Mínimo<\/span>”); (b) modalidade de disponibilização do Produto no Site, se mediante envio imediato à NOBZ para sua guarda (“<\/span>Plano Nobz<\/span>”) ou se mediante envio posterior à NOBZ, quando da realização de oferta de compra por parte do Usuário Comprador (“<\/span>Plano Faça Sozinho<\/span>”); (c) dados bancários de sua titularidade, incluindo banco, agência e conta; (d) dados do cartão de crédito de sua titularidade, para fins de utilização como caução.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                    2. Com o recebimento da Proposta, a NOBZ irá avaliar a seu exclusivo critério as informações recebidas, inclusive as que tratam da definição do Preço Mínimo, verificando se o Produto poderá ser disponibilizado no Site nos termos propostos pelo Usuário Vendedor.<\/span><\/p><\/li>

                                                      1. Caso não sejam validadas as condições, a NOBZ poderá entrar em contato com o Usuário Vendedor por meio do e-mail fornecido no Cadastro informando as pendências verificadas;<\/span><\/p><\/li>

                                                      2. Caso as informações sejam validadas e a forma de anúncio selecionada seja o \\\"Plano Faça Sozinho, , a NOBZ providenciará a publicação do anúncio no Site, em observância às informações prestadas pelo Usuário Vendedor (“<\/span>Anúncio Plano Faça Sozinho Aprovado<\/span>”).<\/span><\/p><\/li>

                                                      3. Caso as informações colocadas na Proposta sejam validadas e a forma de anúncio selecionada seja o Plano Nobz, considerando que o Produto será enviado logo em seguida, a NOBZ realizará uma nova avaliação detalhada ao receber a peça, verificando se de fato cumpre as exigências de sua curadoria para ser anunciado.<\/span><\/p><\/li>

                                                        1. Sendo o Produto aprovado na segunda avaliação mencionada no item 4.3.3, a NOBZ providenciará a publicação do anúncio no Site, em observância às informações prestadas pelo Usuário Vendedor (“<\/span>Anúncio Plano Nobz Aprovado<\/span>”);<\/span><\/p><\/li>

                                                        2. Caso o Produto não seja aprovado pela curadoria da NOBZ, esse não poderá ser anunciado no Site, de forma que será devolvido ao mesmo endereço de envio, sendo o pagamento do frete de devolução responsabilidade exclusiva do Usuário Vendedor, e a cobrança feita diretamente no cartão de crédito cadastrado;<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                        3. Após validação da Proposta, de acordo com a modalidade de disponibilização selecionada pelo Usuário Vendedor, poderá o Produto ser enviado imediatamente à NOBZ (“<\/span>Envio Imediato<\/span>”) pelo Plano Nobz, ou posteriormente, no momento em o usuário Vendedor for notificado de que seu Produto anunciado foi vendido (“<\/span>Envio Posterior<\/span>”) pelo Plano Faça Sozinho. Em ambos os casos, o Usuário Vendedor deverá respeitar o prazo máximo de 03 (três) dias para realizar o despacho do Produto (“<\/span>Prazo de Despacho<\/span>”), contados da formalização da solicitação de envio (“<\/span>Solicitação de Envio<\/span>”), por parte da NOBZ, sob pena de aplicação das penalidades previstas no presente Termo.<\/span><\/p><\/li>

                                                          1. Caso seja escolhida a modalidade Plano Faça Sozinho, o Usuário Vendedor deverá tomar os melhores cuidados para guardar o Produto e mantê-lo no mesmo estado de conservação em que foi anunciado até o momento de envio à NOBZ.<\/span><\/p><\/li>

                                                          2. Caso o Usuário Vendedor possa vir a se ausentar por qualquer motivo, por 2 (dois) ou mais dias, podendo impedir que envie o Produto tempestivamente caso seja vendido, este deverá informar à NOBZ com antecedência mínima de 3 (três) dias corridos, de forma que diante da ciência de tal ausência temporária a NOBZ poderá, a seu critério, ocultar o anúncio do referido Produto pelo prazo de ausência do Usuário Vendedor e evitar que ocorra compra de um Produto que se encontre temporariamente indisponível.<\/span><\/p><\/li>

                                                          3. O Usuário Vendedor deverá fotografar o Produto antes de realizar o envio à NOBZ em qualquer uma das modalidades, devendo mantê-las armazenadas até a concretização da venda do Produto.<\/span><\/p><\/li>

                                                          4. No momento de envio do Produto à NOBZ, o Usuário Vendedor deverá preencher e assinar o Termo de Remessa recebido por e-mail, declarando veracidade das informações prestadas e ciência de todas as obrigações e responsabilidades previstas.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                          5. O Usuário Vendedor declara-se ciente de que a NOBZ poderá complementar o conteúdo textual do Anúncio, bem como reorganizá-lo na página do Site apenas para fins de padronização das campanhas de divulgação dos Produtos intermediados via Site, sendo certo que esta possível alteração não importa em assunção de qualquer responsabilidade da NOBZ pelo Produto anunciado.<\/span><\/p><\/li>

                                                          6. O Usuário Declara que definido o Preço Mínimo, a NOBZ poderá divulgar o Produto no Site e\/ou em Eventos, bem como arbitrar o valor de venda ao Usuário Comprador, a seu exclusivo critério, observando somente a regra de que em caso de venda por valor inferior ao Preço Mínimo, a NOBZ deverá responsabilizar-se pelo pagamento da diferença ao Usuário Vendedor.<\/span><\/p><\/li>

                                                          7. O Usuário Vendedor declara ciente que na modalidade Plano Nobz seus Produtos poderão ser, fisicamente, remetidos para exposição à venda em estabelecimentos físicos da NOBZ e\/ou de seus parceiros, comprometendo-se a NOBZ de que tais parceiros, no que cabível, observarão os termos e condições ora pactuados.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                          8. OFERTA<\/span><\/p><\/li>

                                                            1. A partir de 60 (sessenta) dias em que o Produto esteja anunciado no Site, sem que tenha sido concretizada sua venda, este, a critério e discricionariedade da NOBZ, poderá se tornar um Produto Negociável, isto é, um Produto suscetível para receber propostas diversas das condições anunciadas, por parte dos Usuários Compradores, no Site (“<\/span>Ofertas<\/span>”).<\/span><\/p><\/li>

                                                            2. Essa modalidade funcionará de forma que identificando um desses Produtos, caso seja do interesse do Usuário Comprador, clicando no campo específico disponibilizado no Anúncio, este poderá apresentar Ofertas ao Usuário Vendedor, que poderá aceita-lasceita-las, recusá-las ou realizar Contraproposta, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.<\/span><\/p><\/li>

                                                            3. Caso o Usuário Vendedor não forneça nenhuma resposta à NOBZ, em um prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a Oferta será considerada extinta, não possuindo mais nenhuma validade.<\/span><\/p><\/li>

                                                            4. Caso o Usuário Vendedor realize um Contraproposta, terá também o Usuário Comprador um prazo de 24 (vinte e quatro) horas para responder, de modo que não havendo nenhuma manifestação a negociação será considerada extinta, não possuindo mais validade.<\/span><\/p><\/li>

                                                            5. Além das hipóteses descritas acima, em situações que ocorram diversas Contrapropostas por ambas as partes, o prazo para resposta será sempre de até 24 (vinte e quatro) horas.<\/span><\/p><\/li>

                                                              1. As Ofertas e contrapropostas são vinculantes para a parte que as realizou. Caso o Usuário Vendedor tenha sua Contraproposta aceita, e em seguida desista da Venda do Produto, a NOBZ irá computar em seu sistema tal prática, de modo que poderá, a seu exclusivo critério, impedir que o referido Usuário desfrute de certas promoções, programas ou ferramentas disponibilizadas, em razão de má utilização do Site e adoção de práticas nocivas ao bom e justo ambiente negocial.<\/span><\/p><\/li>

                                                                1. Caso o Usuário Vendedor realize tal prática por mais de 5 (cinco) vezes, consecutivas ou alternadas, terá seu Cadastro e a utilização do Site suspensa pelo período de 30 dias.<\/span><\/p><\/li>

                                                                2. Caso o Usuário Vendedor realize tal prática por mais de 10 (dez) vezes, consecutivas ou alternadas, terá seu Cadastro excluído permanentemente do Site, de forma que não poderá utilizar mais os Serviços da NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                3. O Usuário Vendedor reconhece que, não obstante o caráter vinculante da Oferta e da Contraproposta, pode acontecer de o Usuário Comprador não realizar a Compra e o pagamento, sendo certo que a NOBZ tomará as providências e medidas cabíveis em face do Usuário Comprador diante de tal atitude.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                4. VENDA, REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO<\/span><\/p><\/li>

                                                                  1. Tendo o Usuário Comprador realizado a aquisição pelo Site ou em um Evento, o Produto antes de ser entregue, passará pelo processo de verificação de autenticidade (“<\/span>Verificação de Autenticidade<\/span>”), o qual possui um valor de R$ 100,00 (cem reais) (“<\/span>Valor da Avaliação<\/span>”), de modo que caso o Produto seja aprovado, poderá ser realizada a venda, porém, caso seja reprovado, constatando que não é um produto original, a venda será cancelada, devendo o Usuário Vendedor arcar com as penalidades previstas no presente Termo.<\/span><\/p><\/li>

                                                                  2. Sendo o Produto aprovado no processo de Verificação de Autenticidade, a NOBZ irá enviá-lo ao Usuário Comprador dentro do prazo estabelecido, de modo que no dia em que houver a confirmação de entrega enviada por e-mail pela NOBZ, será estabelecido a data de recebimento do Produto (“<\/span>Data de Recebimento<\/span>”).<\/span><\/p><\/li>

                                                                  3. No momento de conclusão da venda ao Usuário Comprador, o Usuário Vendedor deverá emitir e encaminhar à NOBZ, a respectiva Nota Fiscal relativa ao Produto para que sejam cumpridos os deveres legais e obrigações relativas ao fisco estabelecidas pela legislação vigente.<\/span><\/p><\/li>

                                                                    1. Alternativamente, caso aplicável, declara o Usuário Vendedor que deixa de emitir os respectivos documentos fiscais incidentes sobre as vendas realizadas por meio do Site, em razão de estas não se constituírem atividade habitual ou em volume que caracterize intuito comercial, não sendo, portanto, operações de circulação de mercadoria, razão pela qual o Produto vendido não estaria sujeito à tributação, sendo o Usuário Vendedor o único responsável por eventuais penalidades ou danos decorrentes de informações inverídicas e\/ou ausência de prestação de informações cabíveis.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                    2. Uma vez passados 07 (sete) dias corridos da Data de Recebimento do Produto pelo Usuário Comprador, atestando sua conformidade e adequação com relação às informações ofertadas, bem como superado o prazo para eventual exercício do Direito de Arrependimento nos termos legais pelo Usuário Comprador, o Usuário Vendedor será informado da conclusão satisfatória da venda, iniciando-se o prazo para que a NOBZ realize o pagamento de sua remuneração (“<\/span>Conclusão Satisfatória da Venda<\/span>”).<\/span><\/p><\/li>

                                                                      1. Caso o Usuário Comprador, ao receber o Produto solicite a sua devolução, sendo essa por qualquer motivo, desde que enquadre dentro das situações permitidas e preencha os requisitos necessários, a operação será considerada como venda cancelada (“<\/span>Venda Cancelada<\/span>”), de modo que o Usuário Vendedor não fará jus ao recebimento de qualquer Remuneração ou eventual indenização requerida.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                      2. Uma vez concretizada a venda do Produto ao Usuário Comprador, o Usuário Vendedor fará jus ao recebimento do Preço Mínimo, deduzido o Valor de Avaliação (“<\/span>Valor Líquido<\/span>”), o qual após 30 (trinta) dias contados da Conclusão Satisfatória da Venda será disponibilizado ao Usuário Vendedor no Site com a possibilidade de solicitação de resgate (“<\/span>Resgate<\/span>”) ou sua utilização como crédito para a compra de algum Produto disponível para venda no Site.<\/span><\/p><\/li>

                                                                        1. Na opção de utilização como crédito para compra de algum Produto anunciado na NOBZ, o Valor Líquido, o qual o Usuário Vendedor faz jus como remuneração, sofrerá um ajuste equivalente a uma valorização de 5% (cinco por cento) sobre seu valor principal, desde que a compra seja realizada de forma à vista, não havendo a valorização mencionada caso a compra por meio da utilização do crédito seja realizada de forma parcelada;.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                        2. Em uma seção específica disponibilizada no Site chamada de “Meus anúncios”, o Usuário Vendedor terá acesso a todos os seus Produtos anunciados, de forma que será possível acompanhar situação de cada um, inclusive sobre a venda e o os valores incidentes sobre eles.<\/span><\/p><\/li>

                                                                        3. Nesse sentido, em hipótese de venda de um Produto, a Remuneração devida ao Usuário Vendedor, a ser adimplida pela NOBZ, será disponibilizada no Site na parte específica, onde o Usuário Vendedor deverá escolher a opção que seja de seu interesse, optando pela:<\/span><\/p><\/li>

                                                                          1. Solicitação de Resgate, de forma que no prazo de 30 (trinta) dias o valor será disponibilizado para saque do Usuário Vendedorapós a liberação do valor no Site, sendo solicitado que após solicitado o Resgate pelo Usuário Vendedor, a NOBZ possui um prazo de 72 5 (setenta e duascinco) horas dias úteis para realização do depósito na conta corrente do Usuário Vendedor, valendo os respectivos comprovantes de depósito como prova de pagamento e quitação; ou<\/span><\/p><\/li>

                                                                          2. Utilização do crédito para compra de algum Produto disponível para venda no Site da NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                          3. Na hipótese de atraso ao pagamento, por parte da NOBZ, sobre o valor principal devido ao Usuário Vendedor, haverá o acréscimo de multa moratória de 2% (dois por cento), além de correção mensal pelo IGPM\/FGV e juros de 1% (um por cento) <\/span>pro rata temporis<\/span>.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                          4. CAUÇÃO<\/span><\/p><\/li>

                                                                            1. Em garantia do cumprimento de suas obrigações contratuais, o Usuário Vendedor, no ato de Cadastro no Site, fornecerá o número de seu cartão de crédito a título de caução, caso seja necessário a eventual cobrança de valores devidos à NOBZ.<\/span><\/p><\/li>

                                                                            2. Os valores referentes à pagamento de multas ou em decorrência de todas as hipóteses de penalidades previstas na Cláusula 9 deste instrumento, poderão ser cobrados do Usuário Vendedor diretamente por meio do cartão de crédito cadastrado, no momento da ocorrência dos eventos que deram ensejo à cobrança ou em momento posterior, manifestando o Usuário Vendedor, desde já, ciência e anuência relativamente a tal possibilidade de desconto de valores devidos a título de aplicação de multas, penalidades, reembolsos etc., em seu cartão de crédito, desde que observadas as condições e previsões do presente Termo e do Termo de Uso.<\/span><\/p><\/li>

                                                                            3. O cartão de crédito cadastrado deverá estar dentro do prazo de validade, desbloqueado e com autorização da instituição financeira para realização de pagamentos;<\/span><\/p><\/li>

                                                                            4. Ao receber o número do cartão de crédito, a NOBZ antes de autorizar o Cadastro do Usuário Vendedor fica permitida a realizar uma cobrança no valor de R$ 0,01 (um centavo) apenas a título de teste, com o objetivo de verificar o real funcionamento do cartão informado.<\/span><\/p><\/li>

                                                                            5. Caso o Usuário Vendedor solicite a exclusão dos dados do cartão de crédito cadastrado no Site sem informar um novo número para substituí-lo, o Cadastro será automaticamente suspenso, de modo que na hipótese em que o Usuário Vendedor possua algum Produto disponibilizado no Site o anúncio também será suspenso.<\/span><\/p><\/li>

                                                                              1. Caso o Usuário Vendedor não informe outro cartão de crédito em um prazo de 5 (cinco) dias corridos, o seu Cadastro juntamente com os anúncios serão excluídos do Site, de modo que não será mais possível utilizar os serviços da NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                              2. Além da cobrança por meio do cartão e crédito, a NOBZ reserva-se no direito de realizar a cobrança de eventuais valores devidos pelo Usuário Vendedor por todos os meios cabíveis, judiciais ou extrajudiciais, podendo, ainda, levar à protesto eventual título representativo de débito ou incluir os dados do Usuário Vendedor inadimplente nos órgãos de restrição ao crédito, bem como suspender o acesso do Usuário Vendedor à Plataforma ou a determinados serviços oferecidos.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                              3. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES<\/span><\/p><\/li>

                                                                                1. Compete exclusivamente ao Usuário Vendedor fornecer todo o conteúdo textual e as imagens para anúncio do Produto, responsabilizando elesendo responsável pela qualidade, autenticidade, procedência e veracidade de tais informações;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                  1. Conteúdo Textual<\/span>. Todas as informações, afirmações, alegações e descrição do estado do Produto devem ser prestadas à NOBZ de forma fidedigna, responsabilizando-se o Usuário Vendedor, integralmente, por sua veracidade, observância à legislação vigente, de modo a não se utilizar de propaganda enganosa que possa induzir os Usuários Compradores à erro, e por sua manutenção durante todo o período de vigência deste Termo, até o momento do efetivo recebimento do Produto pela NOBZ, independentemente se decorrente do Envio Imediato ou Envio Posterior.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                  2. Imagens e Fotografias<\/span>. As imagens e\/ou fotografias do Produto devem ser encaminhadas pelo Usuário Vendedor em observância à fiel reprodução do Produto ofertado. Tais imagens não poderão violar direito autoral de terceiro, sendo certo que sua utilização em desacordo com a Lei ou com as previsões deste Termo, implicará na rescisão imediata da presente contratação, sem prejuízo do cancelamento do Cadastro do Usuário junto ao Site e de este responder pelos danos que der causa à NOBZ e a quaisquer terceiros, inclusive ao Usuário Comprador.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                  3. Compromete-se o Usuário Vendedor a apenas oferecer e comercializar Produtos originais à NOBZ, responsabilizando-se integralmente pela procedência e originalidade de tais Produtos, sob pena de, ao violar direitos de autor e os que lhe são conexos, responder penalmente pelo crime de violação de direito autoral sobre o qual se refere o art. 184 do Código Penal, além de responsabilizar-se civilmente, perante a NOBZ, Usuários Compradores e quaisquer terceiros, arcando eventuais perdas e danos diretos e indiretos, além das indenizações e multas previstas cabíveis.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                  4. Responsabilizar-se por todas as informações, afirmações e alegações sobre o Produto, inclusive, e especialmente, no tocante à autenticidade e originalidade do Produto, declarando-se ciente de que tal falsidade configura crime de fraude no comércio, nos termos do art. 175, inciso I, do Código Penal, além de responsabilizar-se, perante a NOBZ e os Usuário Compradores civilmente, arcando com as perdas e danos diretos e indiretos por eles sofridos, além das indenizações e multas previstas neste instrumento;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                  5. Responsabilizar-se e garantir que os Produtos enviados sejam entregues à NOBZ, sendo certo que o Usuário Vendedor é responsável pelo envio independente de problemas enfrentados com a empresa transportadora, sob pena de arcar com as multas previstas neste documento, ficando ainda a NOBZ isenta de quaisquer obrigações e responsabilidades em face do envio;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                  6. Responsabilizar-se e realizar os envios e entregas do Produto, à NOBZ, nos termos, prazos e condições dispostas neste instrumento no item 4.4, inclusive em estrita observância, sob pena de arcar com as multas previstas neste documento;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                  7. Responsabilizar-se por todas as obrigações originadas pelo procedimento de anúncio e envio dos Produtos, devendo obedecer estritamente aos termos e condições estabelecidas e detalhadas no presente Termo;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                  8. Responsabilizar-se pela guarda e conservação do Produto, inclusive durante o processo de transporte até sob pena de aplicação das penalidades impostas neste instrumento em caso de avaria ou má conservação do Produto;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                  9. Responsabilizar-se por todas as eventuais situações em hipótese de vício oculto sobre o Produto, arcando eventuais perdas e danos diretos e indiretos sofridas pelos Usuário Comprador e quaisquer terceiros, além das indenizações e multas previstas cabíveis.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                  10. Responsabilizar-se por manter seus dados no Site atualizados, em especial no que tange aos dados bancários;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                  11. Responsabilizar-se por fornecer corretamente os dados do cartão de crédito sabendo que as cobranças e multas previstas no presente instrumento poderão ser debitadas automaticamente pela NOBZ caso haja algum descumprimento praticado pelo Usuário Vendedor;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                  12. Observar o Prazo de Disponibilização, respeitando o período mínimo de permanência do Produto anunciado com a NOBZ, sob pena de arcar com as penalidades impostas;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                  13. Arcar com as despesas de frete em decorrência; (i) da devolução do Produto que seja enviado à NOBZ na modalidade de anúncio Plano Nobz e seja reprovado pela curadoria; (ii) da devolução do Produto que esteja em posse da NOBZ, nos casos de fim da vigência contratual em decorrência de manifestação contrária à sua renovação; (iii) da devolução do Produto que esteja em posse da NOBZ, quando da manifestação, pelo Usuário Vendedor, em rescindir o Termo antecipadamente e sem justificativa; e (ivii) da entrega do Produto à NOBZ e\/ou ao Usuário Vendedor, nos casos de devolução motivada pelo Usuário Comprador;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                  14. Arcar com as despesas relativas ao Valor da Avaliação, devendo tal valor ser (i) deduzido do Preço Mínimo devido ao Usuário Vendedor, quando da venda do Produto ao Usuário Comprador; e (ii) à vista, quando o Laudo de Autenticidade identificar que o Produto não é autêntico e original.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                  15. Indenizar a NOBZ por qualquer descumprimento do presente Termo e demais políticas do Site, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                  16. PENALIDADES<\/span><\/p><\/li>

                                                                                    1. O inadimplemento concernente ao presente Termo, seja pela entrega do(s) Produto(s), seja pelo não pagamento ou por descumprimento de qualquer outra obrigação aqui prevista, gerará o dever de o Usuário Vendedor pagar as multas e ressarcir a NOBZ nos valores estipulados de acordo com as seguintes situações, as quais poderão, inclusive, ser cobradas nos termos e condições definidos na Cláusula 7.2.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                      1. Pagamento de multa no valor de 30% sobre o Preço Mínimo estipulado na Proposta caso o Produto anunciado pelo Usuário Vendedor seja falsificado.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                      2. Pagamento dos valores gastos pela NOBZ em razão do encaminhamento do Produto à Delegacia de Polícia e demais providência tomadas, caso ocorra alguma das hipóteses do item 3.2.3.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                      3. Pagamento de multa no valor de 30% sobre o Preço Mínimo estipulado na Proposta caso seja solicitada a rescisão antecipada, sendo solicitada a devolução do Produto antes do término do Prazo de Disponibilização.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                      4. Pagamento de multa no valor de 15% sobre o Preço Mínimo estipulado na Proposta caso não seja respeitado o Prazo de Despacho, havendo atraso no envio do Produto à NOBZ, ou seja descumprida qualquer das orientações para envio mencionadas no item 4.4.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                      5. Pagamento do frete para que a NOBZ possa enviar o Produto de volta ao Usuário Vendedor em caso de solicitação de devolução, mesmo sendo durante ou após o fim do Prazo de Disponibilização, sendo certo que na solicitação de devolução antecipada, ainda haverá a aplicação de multa.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                      6. Além da eventual responsabilização penal e cível advinda de perdas e danos diretos e indiretos, bem como do direito de regresso em razão de qualquer responsabilização perante terceiros, o Usuário Vendedor arcará com multa à NOBZ do percentual de 30% (trinta por cento) sobre o Preço Mínimo nas hipóteses descritas nas Cláusulas 8.2, 8.3, e 8.7, bem como arcará com o Valor da Avaliação nestes casos.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                      7. PRAZO, VIGÊNCIA E RESCISÃO<\/span><\/p><\/li>

                                                                                        1. Realizados todos os procedimentos necessários para disponibilização do Produto no Site da NOBZ e tendo sido o Anúncio Aprovado, conforme estipulado na Cláusula 4, o Usuário Vendedor deverá respeitar o prazo mínimo em que deve o manter o Produto anunciado, que será de 3 (três) meses (“<\/span>Prazo de Disponibilização<\/span>”) contados da data da aprovação do anúncio, sob pena de pagamento de multa em caso de solicitação antecipada durante o primeiro Prazo de Disponibilização.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                        2. O Prazo de Disponibilização quando finalizado, será automaticamente renovado, por iguais e sucessivos períodos na hipótese de (i) não realizada a venda do Produto; ou (ii) ausência de manifestação prévia cumprindo os requisitos necessários, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias para o fim do referido prazo, de qualquer uma das Partes no sentido contrário à renovação do prazo contratual (“<\/span>Notificação de Rescisão<\/span>”).<\/span><\/p><\/li>

                                                                                          1. Mesmo com a previsão de renovação automática, uma vez já transcorrido o Prazo de Disponibilização, considerado o tempo mínimo de anúncio, a NOBZ poderá, a seu critério e a qualquer momento, decidir pela devolução do Produto ao Usuário Vendedor.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                          2. Para que o Prazo de Disponibilização seja finalizado, deixando o Produto de ser anunciado e podendo o Usuário Vendedor retomar sua posse, devem ser obedecidos os requisitos, que irão variar de acordo com a modalidade de Rescisão selecionada:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                            1. Retirada na sede da NOBZ:<\/span> Nessa situação o Usuário Vendedor deverá (i) enviar um e-mail à NOBZ, manifestando o interesse em realizar a rescisão; (ii) agendar o dia e horário que irá retirar o Produto; e (iii) autorizar a retirada por um representante, caso o Usuário Vendedor não compareça, por meio de procuração válida.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                            2. Nessa modalidade, o Produto somente será retirado do Site e deixará de estar disponível para venda, apenas no momento em que o Usuário Vendedor e\/ou seus representantes comparecerem à sede da NOBZ para a retirada do Produto, ficando claro que a mera Notificação de Rescisão enviada por e-mail não basta para que o Produto fique indisponível para venda.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                            3. Envio pela NOBZ:<\/span> Nessa situação, o Usuário Vendedor deverá (i) enviar um e-mail à NOBZ, manifestando o interesse em realizar a rescisão de forma que, na sequência, receberá um código para pagamento do frete para recebimento do Produto; (ii) após o pagamento do frete a NOBZ enviará o Produto em um prazo de 10 (dez) dias; (iii) recebido o produto, o Usuário Vendedor deverá assinar a Declaração de Recebimento, enviada por e-mail pela NOBZ, de modo que passados 3 (três) dias corridos da entrega do Produto e a Declaração de recebimento não for assinada, presume-se que o Produto foi recebido com sucesso e sem nenhuma observação.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                            4. Nessa modalidade, o Produto somente será retirado do Site e deixará de estar disponível para venda apenas no momento em que o Usuário Vendedor realizar o pagamento do frete, ficando claro que a mera Notificação de Rescisão enviada por e-mail não basta para que o Produto fique indisponível para venda.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                            5. Enquanto não for realizada a Notificação de Rescisão, os Produtos já anunciados permanecerão disponíveis à venda no Site durante os períodos de renovação.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                            6. Na modalidade Plano Faça Sozinho, na hipótese em que o Produto seja vendido e devolvido por qualquer motivo pelo Usuário Comprador, desde que respeitadas e observadas todas as regras de devolução estabelecidas pela NOBZ em seus instrumentos, em especial na Política de Trocas, o Produto ao retornar será mantido em anúncio e disponível no Site para venda por mais 3 (três) meses. <\/span><\/p><\/li>

                                                                                              1. Caso o Usuário Vendedor deseje retomar a posse do Produto antes do prazo definido na Cláusula 10.5 acima, deverá seguir todos os procedimentos de retirada estabelecidos neste instrumento, juntamente com o pagamento do frete para que a NOBZ realize o envio.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                              2. Além das situações acima mencionadas, o presente Termo observará as hipóteses de rescisão e encerramento conforme definidas e estipuladas no Termo de Uso.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                              3. O presente Termo poderá ser rescindido de pleno direito, por quaisquer das Partes, a critério da parte inocente, sem a necessidade de comunicação prévia por escrito em quaisquer dos seguintes casos:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                1. Caso o Usuário Vendedor não concorde com alterações realizadas neste Termo ou quaisquer outras políticas da NOBZ, conforme previsto nas condições estabelecidas neste instrumento;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                2. Caso qualquer uma das Partes seja objeto de qualquer processo relacionado com sua liquidação ou insolvência (seja ela voluntária ou involuntária).<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                3. O presente Termo estará automaticamente terminado por culpa do Usuário Vendedor, sem a necessidade de comunicação prévia por escrito, caso qualquer das seguintes hipóteses seja verificada:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                  1. Violação de quaisquer cláusulas e ou condições estabelecidas neste Termo;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                  2. A oferta e\/ou comercialização de Produtos ilícitos, ou de origem ilícita, ou em dissonância com as condições ora pactuadas;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                  3. Fornecimento de informações, documentos, dados falsos ou inverídicos;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                  4. Não pagamento de quaisquer valores devidos à NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                  5. Em caso de término antecipado nos termos do item 10.7 acima, o Usuário Vendedor estará sujeito às seguintes consequências:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                    1. A imediata retirada de todos os Produtos do Site;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                    2. Encerramento de seu Cadastro;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                    3. O vencimento antecipado de todas as obrigações previstas neste Termo, observando-se, no que concerne aos pagamentos do Usuário Vendedor os prazos e condições impostos pelos meios de pagamento utilizados pelo Site;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                    4. A responsabilidade pelo pagamento de quaisquer prejuízos oriundos de seu inadimplemento cujos valores poderão ser retidos e deduzidos dos valores a serem objetos dos pagamentos ao Usuário Vendedor;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                    5. Nas hipóteses previstas acima, ou em caso de suspeitas de fraude, a NOBZ poderá, a seu critério, suspender o presente Termo, com a imediata suspensão da utilização pelo Usuário dos recursos disponibilizados no Site, mediante o envio de notificação ao Usuário para que no prazo de 15 (quinze) dias providencie o saneamento ou justificativa para as irregularidades.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                      1. Não sendo saneada a irregularidade ou apresentada a respectiva justificativa no prazo marcado, poderá a NOBZ considerar o Termo plenamente resolvido.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                                      2. Qualquer sucessão ou alteração no quadro societário ou na forma societária das Partes contratantes não afetará a manutenção da relação estabelecida no presente Termo, não fundamentando, portanto, motivo para término.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                      3. O Usuário declara-se ciente que, caso o presente Termo seja rescindido, independentemente do motivo, este ficará automaticamente impossibilitado de acessar sua conta no Site.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                      4. DISPOSIÇÕES GERAIS<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                        1. As demais informações ou situações que não foram abordadas no presente Termo deverão ser consideradas e analisadas em observância aos demais termos e políticas apresentadas pela NOBZ, em especial o Termo de Uso, o qual tem a função de regular e estabelecer todas as normas para utilização dos serviços disponibilizados pela NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol><\/span>","texto_en":"","categoria":"0","mae":"4348","resumo":"","datacadastro":"2022-07-20 12:42:07","lojaid":"212","ativo":"S","tipo":"2","descricao":"","seo_keyword":"","link":"","dataexibicao":"2022-07-20","relacionados":"","liberar":"","subtitulo":"","google_maps":"","depoimento":"","video":"","texto_bak":"","ordem":"0","endereco":"","horario_funcionamento":"","nome_gerente":"","telefone_gerente":"","priority":"0.0","hide_sitemap":"N","texto_desc":"","usuarioid":"614","embedcode":"","link_destino":"","botao_link":"","periodo_de":"2022-07-20","periodo_ate":"2022-07-20","categoria_curso":"","icone_fonte":"","audiofile":"","videourl":"","video_processed":"0","dataalteracao":"2022-07-20 12:42:08","data_enviar":null,"message":null,"data_fim_envio":null,"resumo_en":null,"produto_id":null,"relacionados_id":"","nome_categoria":null,"slug_categoria":null,"autor":"Luiza"},{"id":"9048","titulo":"Nobz - CEUC","titulo_en":"","banner_desktop":"","banner_mobile":"","destaque":"","galeria":"","legenda":"","produtos":"","slug":"nobz-ceuc","fileload":"","texto":"

                                                                                                          CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO USUÁRIO COMPRADOR<\/span><\/p>

                                                                                                          O presente termo de Condições Específicas do Usuário Comprador (“<\/span>Termo<\/span>”) ou (“<\/span>CEUC<\/span>”) regula toda a metodologia de utilização da plataforma (“<\/span>Site<\/span>”), e a prestação dos serviços oferecidos pela <\/span>NOBZ INTERMEDIACAO DE LUXO LTDA, <\/span>sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 29.091.740\/0001-62, com endereço na Rua Bambuí, nº 25, apartamento 1800, bairro Serra, CEP 30.210-490, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, doravante denominada (“<\/span>NOBZ<\/span>”), com foco em estabelecer os termos e condições mediante as quais o Usuário Comprador irá adquirir o Produto de seu interesse por meio da utilização dos mecanismos de anúncio oferecidos pela NOBZ e demais serviços disponibilizados (“<\/span>Compra<\/span>”).<\/span><\/p>

                                                                                                          A NOBZ é uma empresa que tem por objeto intermediar a compra e venda de artigos de luxo originais, novos e seminovos (“<\/span>Produtos<\/span>”), mediante análise, verificação, certificação, divulgação, anúncio intermediação para venda de tais Produtos em seu Site (“<\/span>Serviços<\/span>”), a fim de viabilizar o contato entre potenciais compradores (“<\/span>Usuários Compradores<\/span>”) e os Produtos fornecidos por vendedores (“<\/span>Usuários Vendedores<\/span>”), sendo ambos, quando referidos em conjunto neste instrumento, denominados como “<\/span>Usuários<\/span>”.<\/span><\/p>

                                                                                                          1. ACEITE<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                            1. Para a utilização das funcionalidades do Site e aquisição do Produto, é obrigatória a leitura, compreensão e anuência ao presente Termo (“<\/span>Aceite<\/span>”). Ao manifestar o Aceite, o Usuário Comprador declara expressamente que leu, entendeu e compreendeu todos os direitos e obrigações determinados no presente Termo, nos Termos de Uso, na Política de Privacidade e na Política de Troca, concordando e se sujeitando a todas as disposições de tais instrumentos.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                            2. A conclusão da aquisição de um Produto no Site, mesmo que parcial ou a título de teste, indica que o Usuário Comprador concorda com o presente Termo.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                            3. O presente Termo poderá sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da NOBZ. O Usuário Comprador desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica deste Termo. A NOBZ poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário Comprador sobre alterações significativas neste Termo, por meio da divulgação de avisos ou informativos.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                            4. DEFINIÇÕES<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                              1. Para os efeitos deste instrumento, os vocábulos e expressões abaixo têm as seguintes definições, podendo ser utilizados no singular ou plural:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                1. Aceite:<\/span> Ato formal praticado pelo Usuário declarando expressamente que leu, entendeu e compreendeu todos os direitos e obrigações estabelecidos nos Termos, Políticas e Condições de Uso apresentadas pela NOBZ, concordando e se sujeitando a todas as disposições de tais instrumentos;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                2. Anúncio:<\/span> Conjunto de informações colocadas no Site que tem por finalidade a divulgação do Produto disponibilizado mediante a apresentação de detalhes e explicações, bem como no caso específico em questão, no qual o objetivo é a venda, sendo exibidas também suas condições e valores;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                3. Cadastro:<\/span> Conjunto das informações fornecidas pelo Usuário no momento em que manifesta o interesse em utilizar as ferramentas e Serviços oferecidos pela NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                4. CEUC:<\/span> Termo que regula e estabelece as condições específicas de utilização do Site e suas ferramentas para a realização de uma Compra, que será disponibilizado ao Usuário Comprador ao manifestar sua intenção em adquirir determinado Produto disponibilizado no Site, sendo o Termo formalizado e considerado admitido pelo Usuário mediante a realização do Aceite;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                5. CEUV:<\/span> Termo que regula e estabelece as condições específicas de utilização do Site e suas ferramentas para a disponibilização de um Produto no Site, que será apresentado ao Usuário Vendedor quando da disponibilização de determinado Produto para venda, sendo o Termo formalizado e considerado admitido pelo Usuário mediante a realização do Aceite;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                6. Compra:<\/span> Ato de aquisição pelo Usuário Comprador de um Produto anunciado no Site da NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                7. Compra Presencial:<\/span> Modalidade em que o Usuário Comprador poderá adquirir o produto presencialmente, em um dos Eventos organizados pela NOBZ, e à seu exclusivo critério, podendo conhecer e avaliar o Produto fisicamente;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                8. Confirmação da Compra:<\/span> Momento em que após o Usuário Comprador proceder com todas as etapas necessárias para a conclusão da Compra, o Pagamento é confirmado e recebido pela NOBZ, de modo que o Produto selecionado entrará nos trâmites para envio;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                9. Contraproposta:<\/span> Proposta alternativa realizada em face de uma Oferta ou outra Contraproposta, com o objetivo de viabilizar e concluir a Compra ou a Venda. A Contraproposta pode ser apresentada pelo Usuário Vendedor e\/ou pelo Usuário Comprador;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                10. Plano Nobz<\/span> Modalidade de disponibilização do Produto para venda no Site da NOBZ em que, logo após a aprovação do Anúncio, o Usuário Vendedor irá encaminhar o Produto à NOBZ, de forma que esse ficará disponível para Compra Presencial bem como em Anúncio do Site, e ficará sob posse e guarda da NOBZ durante todo o período em que o Produto estiver anunciado;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                11. Plano Faça Sozinho:<\/span> Modalidade de disponibilização do Produto para venda no site da NOBZ em que, após a aprovação do Anúncio, o Usuário Vendedor permanecerá sob a posse e guarda do Produto, de forma que esse será anunciado apenas no Site, e em caso de Venda, o Usuário Vendedor será notificado para então realizar o envio do Produto à NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                12. Formas de Pagamento:<\/span> Opções oferecidas pela NOBZ para que, ao adquirir um Produto, o Usuário Comprador possa definir qual meio, dentre os disponíveis, irá utilizar para realizar o pagamento devido;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                13. Informação Confidencial:<\/span> Dados pessoais e sensíveis referentes aos Usuários que serão tratados pela NOBZ, de acordo com as melhores medidas de segurança e em observâncias às leis vigentes;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                14. Informações da Conta:<\/span> Informações, dados e materiais detidos na base e sistema da NOBZ que possibilitam a identificação da conta do Cadastro de cada Usuário, viabilizando o funcionamento do Site e dos Serviços prestados;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                15. LGPD:<\/span> Todos os dispositivos que tratam da proteção e privacidade aplicáveis ao tratamento de dados;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                16. Login:<\/span> Informações de nome e senha para que o Usuário possa acessar sua conta e desfrutar de todos os Serviços da NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                17. Evento:<\/span> Denominação para a realização de pop-up shops, isto é, um evento temporário, com duração reduzida e específica, conforme critérios definidos exclusivamente pela NOBZ, cujo objetivo seja a disponibilização para venda e visualização dos Produtos, em espaço físico, por parte dos Usuários Compradores;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                18. NOBZ:<\/span> Empresa que tem por objeto intermediar a compra e venda de artigos de luxo originais de segunda mão, por meio de seu Site e\/ou Evento, quando aplicável;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                19. Ofertas:<\/span> Proposta de Compra de um Produto Negociável por um valor diverso do que o anunciado inicialmente. A Oferta será realizada pelo Usuário Comprador, devendo o Usuário Vendedor fornecer uma resposta sobre a proposta, nos termos definidos pelo neste instrumento, no Termo de Uso e no CEUV;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                20. Política de Privacidade:<\/span> Documento fornecido pela NOBZ, com o objetivo de apresentar de forma transparente as informações sobre a coleta, utilização, tratamento, compartilhamento e armazenamento de dados fornecidos pelos Usuários, via Site, destacando que os processos descritos se encontram em acordo com a Lei nº 13.709\/18, Lei Geral de Proteção de Dados;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                21. Política de Troca:<\/span> Documento fornecido pela NOBZ com o objetivo estabelecer de forma transparente os procedimentos, bem como informar as condições para troca e devolução, caso o Usuário Comprador não fique satisfeito com o Produto adquirido;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                22. Prazo de Disponibilização:<\/span> Período mínimo de 3 (três) meses no qual o Produto deverá ser disponibilizado pelo Usuário Vendedor à NOBZ, para fins de ficar disponível e anunciado no Site da NOBZ, sendo certo que na hipótese de solicitação de retirada do Produto, por parte do Usuário Vendedor, antes do término do Prazo, este deverá arcar com as multas previstas neste instrumento;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                23. Produtos Negociáveis:<\/span> Produtos que estejam disponíveis no Site para receber Ofertas, a exclusivo critério e discricionariedade da NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                24. Produtos:<\/span> Todo artigo de luxo, novo ou seminovo, de segunda mão, anunciados, vendidos comprados por meio do Site da NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                25. Proposta:<\/span> Todas as informações fornecidas pelo Usuário Vendedor relativas ao Produto e às suas condições comerciais para disponibilização no Site, que serão enviadas à NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                26. SAC<\/span>: Serviço de Atendimento ao Cliente, disponibilizado pela NOBZ em seu Site;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                27. Serviços:<\/span> Todo o trabalho oferecido pela NOBZ de análise, verificação, certificação, divulgação, Anúncio e intermediação para venda dos Produtos em seu Site;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                28. Site:<\/span> Plataforma eletrônica, de propriedade exclusiva da NOBZ, a qual foi desenvolvida pelo parceiro BigShop, onde são disponibilizadas todas as ferramentas para a prestação dos Serviços de intermediação oferecidos pela NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                29. Termo de Uso:<\/span> Condições que definem e regulamentam a utilização das ferramentas e do Site disponibilizado pela NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                30. Usuário Comprador:<\/span> Cliente que utiliza os Serviços e o Site da NOBZ para adquirir algum Produto;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                31. Usuário Vendedor:<\/span> Cliente que utiliza os Serviços e o Site da NOBZ para disponibilizar algum Produto à venda;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                32. Valor da Avaliação:<\/span> Quantia de R$ 100,00 (cem reais) utilizada para a realização do processo de Verificação de Autenticidade do Produto, que na hipótese de concretização de venda será descontada do Preço Mínimo definido pelo Usuário Vendedor, quando da Proposta, ou quando do aceite de uma Oferta ou realização de uma Contraproposta.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                                                33. SERVIÇOS DA NOBZ<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                  1. O Site é uma plataforma que permite à NOBZ realizar a intermediação para venda e logística de entrega dos Produtos, de propriedade do Usuário Vendedor, ao Usuário Comprador, bem como analisar, verificar, certificar, divulgar e anunciar tais Produtos.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                  2. O Usuário Comprador possui interesse em adquirir um Produto por meio dos Serviços oferecidos pela NOBZ, e declara que ciente de que os Produtos intermediados pela NOBZ são peças de luxo usadas, seminovas e novas, mas sendo todas de segunda mão, de modo que são intermediadas no estado em que se encontram, nos moldes do que é detalhado nos respectivos anúncios.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                  3. O Usuário Comprador declara-se ciente de que a NOBZ não é a proprietária dos Produtos oferecidos pelo Usuário Vendedor, apenas realiza a intermediação dos Produtos.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                  4. O Usuário Comprador reconhece que a NOBZ possui um rigoroso processo de análise, verificação e aprovação dos Cadastros, o qual é melhor detalhado no Termo de Uso, e assim declara que concorda com todos os processos de verificação das informações realizados pela NOBZ, sabendo que tais práticas são fundamentais para a segurança do Site e de todos os Usuários.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                  5. O Usuário Comprador reconhece que qualquer tentativa de clonagem de cartão, utilização de documentações falsas, ou golpes de qualquer natureza, serão prontamente identificadas pela NOBZ que recorrerá imediatamente às autoridades competentes, sob pena de o Usuário Comprador responder penalmente pelos crimes de furto mediante fraude e falsa identidade, referidos nos artigos 155, 307 e 308 do Código Penal e\/ou por demais crimes previstos pela lei. Além disso, poderão responsabilizar-se civilmente, perante a NOBZ, Usuários Vendedores e quaisquer terceiros, arcando com eventuais perdas e danos diretos e indiretos, além das indenizações e multas previstas e cabíveis.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                  6. CONDIÇÕES DE COMPRA<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                    1. As operações de compra e venda ocorrerão nas formas de intermediação oferecidas pela NOBZ, podendo ser realizada a Compra em um de seus Eventos ou diretamente em seu Site.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                      1. Compra em Evento.<\/span> Na eventualidade de realização de Evento, por parte da NOBZ, o Usuário Comprador, que decidir participar do Evento em questão, terá acesso ao Produto, podendo analisar pessoalmente todos os detalhes e condições em que ele se encontra.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                      2. Compra no Site.<\/span> O Usuário Comprador tem acesso aos Produtos por meio dos Anúncios, conhecendo os detalhes e condições em que se encontra, mediante as fotos e descrição fornecida pelo Usuário Vendedor.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                                                      3. AQUISIÇÃO DO PRODUTO NO SITE E PAGAMENTO<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                        1. O Usuário Comprador, que deseja adquirir algum dos Produtos disponíveis para venda no Site, deverá selecionar o campo de venda específico para tal, onde será direcionado automaticamente à leitura do presente Termo, de modo que só conseguirá prosseguir para as etapas seguintes de Compra, mediante a manifestação do Aceite.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                        2. Confirmando o Aceite, o Usuário Comprador poderá proceder com as demais etapas do Site, que irão direcionar para conclusão da Compra.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                        3. Nesse momento de conclusão da Compra, Usuário Comprador poderá escolher no modo que melhor lhe atender, respeitando as características de Anúncio de cada Produto, as formas de pagamento, opções de parcelamento, endereço de recebimento, dentre as demais opções oferecidas pelo Site na seção específica.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                        4. A NOBZ irá providenciar todas as ferramentas necessárias para disponibilização das formas de pagamento (“<\/span>Formas de Pagamento<\/span>”) ao Usuário Comprador, respondendo pela contratação de quaisquer serviços ou mecanismos para controle e validação dos Pagamentos.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                          1. As Formas de Pagamento aceitas serão: cartões de crédito, PIX, transferência eletrônica disponível (“<\/span>TED<\/span>”) e outros meios de pagamento disponibilizadas no Site, como por exemplo a utilização de crédito em função de venda realizada pela Plataforma.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                          2. Em caso de pagamento por PIX ou TED é necessário que o Usuário Comprador envie o comprovante do pagamento – não sendo considerado como comprovante de pagamento o envio de recibo de agendamento de PIX ou TED - em até uma hora da finalização do pedido, estando ciente que a NOBZ pode realizar o cancelamento da compra sem aviso prévio na hipótese de não cumprimento do prazo estabelecido.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                          3. A NOBZ não está obrigada aceitar Forma de Pagamento distinta das disponibilizadas ao Usuário Comprador.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                          4. Em caso de escolha por utilização como crédito para compra de algum Produto anunciado na NOBZ, o Valor Líquido, o qual o antigo Usuário Vendedor, ora Usuário Comprador faz jus como remuneração, receberá uma valorização de 5% (cinco por cento) desde que a compra seja realizada de forma à vista, não havendo a valorização mencionada caso a compra por meio da utilização do crédito seja realizada de forma parcelada.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                          5. Em função dos Produtos anunciados serem peças únicas e infungíveis, na hipótese de, por instabilidades sistêmicas, um mesmo Produto ser adquirido por dois ou mais Usuários Compradores, será considerada a operação que primeiro se concretizar nos sistemas do Site, sendo assim, considerada a operação que for em primeiro lugar comunicada como integralmente liquidada pelo meio de pagamento, sendo as demais automaticamente canceladas e tais Usuários comunicados pela NOBZ por meio de seus canais de comunicação.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                          6. OFERTAS<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                            1. Em cada Anúncio, caso o Produto esteja nas condições para receber ofertas (“<\/span>Produtos Negociáveis<\/span>”), haverá um campo específico em destaque com tal informação, permitindo que os Usuários Compradores realizem propostas de Compra em valores diversos do anunciado para determinado Produto no Site (“<\/span>Ofertas<\/span>”).<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                            2. Identificando um desses Produtos Negociáveis, caso seja de seu interesse, clicando no campo específico disponibilizado no Anúncio, o Usuário Comprador poderá realizar Ofertas, podendo adquirir o Produto por um valor diverso do anunciado, desde que sua proposta seja aceita pelo Usuário Vendedor.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                            3. As Ofertas feitas pelos Usuários Compradores serão encaminhadas ao Usuário Vendedor, por meio de e-mail que será enviado pela NOBZ, ficando facultado ao Usuário Vendedor, conforme sua discricionariedade, aceitar, recusar ou realizar contraproposta à referida Oferta, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                              1. A ausência de resposta formal do Usuário Vendedor ao Usuário Comprador, dentro do prazo estabelecido na Cláusula 6.3, será considerada como recusa tácita da Oferta, hipótese esta em que ela será considerada extinta.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                              2. Caso o Usuário Vendedor realize uma contraproposta, terá também o Usuário Comprador um prazo de 24 (vinte e quatro) horas para responder, de modo que não havendo nenhuma manifestação a negociação será considerada extinta, não possuindo mais validade.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                              3. Além das hipóteses descritas acima, em situações que ocorram diversas contrapropostas por ambas as Partes, o prazo para resposta será sempre de 24 (vinte e quatro) horas.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                              4. O Usuário Comprador será constantemente atualizado sobre o andamento da Oferta realizada:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                1. Caso a Oferta seja aceita pelo Usuário Vendedor, o Usuário Comprador será notificado pela NOBZ por meio de um e-mail, recebendo orientações para a conclusão da Compra, devendo realizar o pagamento em um prazo de 3 (três) dias corridos, uma vez que ultrapassado esse período, a Oferta será considera extinta, não possuindo mais validade;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                2. Caso a Oferta seja recusada pelo Usuário Vendedor, o Usuário Comprador, nas situações de seu interesse, poderá apresentar outras Ofertas na tentativa de adquirir o Produto, permanecendo vigentes e devendo ser consideradas as regras estabelecidas na presente Cláusula.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                3. Caso o Usuário Comprador tenha sua Oferta aceita, e em seguida desista da Compra do Produto ou não realize o pagamento dentro do prazo estabelecido neste instrumento, a NOBZ irá computar em seu sistema tal prática, de modo que poderá por seu exclusivo critério, impedir que o Usuário Comprador desfrute de certas promoções, programas e\/ou ferramentas disponibilizadas, em razão de má utilização do Site e adoção de práticas nocivas ao bom e justo ambiente negocial.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                  1. Caso o Usuário Comprador realize tal prática por mais de 5 (cinco) vezes, consecutivas ou alternadas, terá seu Cadastro e a utilização do Site suspensa pelo período de 30 dias.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                  2. Caso o Usuário Comprador realize tal prática por mais de 10 (dez) vezes, consecutivas ou alternadas, terá seu Cadastro excluído permanentemente do Site, de forma que não poderá utilizar mais os Serviços da NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol><\/ol>

                                                                                                                                  3. DEVOLUÇÕES E PRAZO DE TROCA<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                    1. A NOBZ procura oferecer a melhor experiência e satisfação de seus clientes, executando com cuidado cada etapa do processo e intermediação. No entanto, por se tratar de Produto seminovo, de segunda mão, pode ser que as expectativas do Usuário Comprador não sejam atendidas ao receber o Produto, podendo este solicitar assim a troca ou devolução (“<\/span>Solicitação de Devolução<\/span>”).<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                    2. O Usuário Comprador poderá realizar a Solicitação de Devolução, sem necessidade de fornecimento de qualquer justificativa, em um prazo de até 7 (sete) dias corridos contatados da (i) efetivação da compra ou (ii) de seu efetivo recebimento (“<\/span>Recebimento do Produto<\/span>”), o que ocorrer por último.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                    3. As demais disposições referentes ao procedimento, prazo e normas para a devolução estão estabelecidas na Política de Troca, que deverá ser observada integralmente e em conjunto com o presente Termo, pelo Usuário Comprador.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                    4. CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM E AUTENTICIDADE DOS PRODUTOS<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                      1. Todos os Produtos vendidos pela NOBZ passam por um rigoroso processo de verificação de autenticidade (“<\/span>Verificação de Autenticidade<\/span>”) realizado por uma equipe especializada visando garantir a qualidade e originalidade das peças intermediadas antes de ser enviado ao Usuário Comprador.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                      2. Em função dos serviços de Verificação de Autenticidade dos Produtos, a NOBZ declara ao Usuário Comprador que os Produtos vendidos são Produtos de luxo devidamente certificados quanto a sua origem e autenticidade, valendo-se, para tanto, das ferramentas mais recentes disponibilizadas pelas marcas e\/ou titulares das respectivas licenças, para identificar a autenticidade e origem dos Produtos, respondendo dentro dos limites normais pela certificação realizada.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                        1. A NOBZ envidará seus melhores esforços para que os Produtos vendidos em seus Eventos ou Site sejam autênticos e devidamente certificados, porém, em função da autenticação ser feita por profissionais, em casos eventuais, pode haver erro humano escusável. Na hipótese de ser constatada eventual dúvida quanto à autenticidade do Produto, a NOBZ promoverá o necessário para que a negociação seja desfeita, sendo o Produto devolvido com a restituição integral dos valores pagos pelo Usuário Comprador.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                        2. No caso de incerteza do Usuário Comprador sobre autenticidade do Produto, o Usuário Comprador poderá fazer a devolução do Produto para análise da NOBZ, de modo que apenas terá o direito de receber o estorno do valor integral do Produto, caso após a análise realizada pela NOBZ seja constatado que de fato o Produto não é uma peça original.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                        3. Em caso de ser apurada qualquer falsificação, contrafação ou outra forma de fraude decorrente da comercialização de produtos ilícitos pelos Usuários Vendedores, a NOBZ adotará as providências necessárias para que o Usuário Vendedor, dentro dos prazos fixados na lei, proceda ao cancelamento da venda realizada devolvendo os montantes pagos pelo Usuário Comprador.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                        4. ENVIO AO USUÁRIO COMPRADOR<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                          1. A NOBZ será responsável pelo envio dos Produtos ao Usuário Comprador, de modo que os prazos e condições de entrega serão estabelecidos de acordo com a modalidade de anúncio em que o Produto foi disponibilizado pelo Usuário Vendedor.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                          2. O prazo para postagem passará a contar a partir da data de confirmação da Compra, momento que se dará mediante a verificação e recebimento do pagamento pela NOBZ.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                          3. Em caso de Anúncio pelo Plano Nobz, a NOBZ deverá proceder com a realização da postagem do Produto ao Usuário Comprador em um prazo de 7 (sete) dias corridos contados da confirmação da Compra.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                          4. Em caso de Anúncio pelo Plano Faça Sozinho, a NOBZ deverá proceder com a postagem do Produto ao Usuário Comprador em um prazo de até 20 (vinte) dias corridos contados da confirmação da Compra.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                          5. É de responsabilidade exclusiva das empresas de logística e transporte contratadas pela NOBZ, o cumprimento do prazo de entrega estabelecido quando da postagem do Produto.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                          6. Para a viabilização dos processos de envio e entrega, a NOBZ utilizará os serviços de transporte logístico junto a uma ou mais transportadoras, podendo inclusive contratar serviços de entregadores autônomos, contratando-os diretamente.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                          7. A NOBZ enviará e-mail com informações sobre e detalhes sobre o pedido, onde o Usuário Comprador poderá acompanhar o andamento e as etapas da entrega do Produto.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                          8. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                            1. Realizar o pagamento na forma, prazo e condições estabelecidas no presente Termo, sob pena de arcar com as multas previstas nestes instrumentos.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                            2. Responsabilizar-se por todas as informações, afirmações, alegações e obrigações geradas em função da Política de Troca e todos seus procedimentos.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                            3. Responsabilizar-se por todas as informações, afirmações e alegações sobre o Produto, inclusive e especialmente aquelas informadas no tocante à Solicitação de Devolução e todos seus procedimentos, garantindo que o Produto eventualmente devolvido é o mesmo recebido e se encontra nas mesmas condições, estando sujeito a arcar com indenizações e multas previstas neste instrumento.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                            4. Responsabilizar-se por realizar o envio do Produto em caso de devolução à NOBZ, nos termos, prazos e condições dispostas na Política de Troca, juntamente em observância às demais instruções informadas no e-mail recebido após a Solicitação de Devolução, sob pena de arcar com as multas previstas neste instrumento.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                            5. Responsabilizar-se pela obrigação de fotografar o Produto previamente ao seu envio à NOBZ no caso de Solicitação de Devolução, conforme aplicável e mencionado na Política de Troca.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                            6. Arcar com as despesas de frete na hipótese de Devolução Negada, conforme mencionado na Política de Troca.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                            7. Fazer a utilização do Site apenas para as finalidades corretas, ficando proibido (i) ameaçar, ofender, abalar a imagem, violar a privacidade ou prejudicar outros; (ii) alterar e\/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; (iii) desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; ou (iv) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                            8. Manter as informações de <\/span>login<\/span> e senha em sigilo (“<\/span>Informações da Conta<\/span>”), não as disponibilizando a terceiros, e se responsabilizando integralmente por todo uso e operações efetuadas na conta.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                            9. Não ceder, vender, alugar, ou transferir de qualquer outra forma as Informações da Conta a um terceiro, salvo mediante expressa autorização da NOBZ.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                            10. Responsabilizar-se, civil e penalmente, por qualquer fraude realizada por si ou por terceiros a ele vinculados, em meio virtual ou físico, de ações ou omissões culposas ou dolosas, ou ainda, decorrentes da violação de quaisquer condições estabelecidas neste Termo.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                            11. Manter seus dados atualizados, em especial no que tange aos dados bancários informados no cadastro quando da realização de um Evento ou no Site.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                            12. Indenizar a NOBZ por qualquer descumprimento do presente Termo e demais políticas do Site, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                            13. PENALIDADES<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                              1. Além da eventual responsabilização penal e cível advinda de perdas e danos diretos e indiretos, bem como do direito de regresso em razão de qualquer responsabilização perante terceiros, o Usuário Comprador arcará com multa à NOBZ do percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor de venda do Produto, nas hipóteses descritas nas Cláusulas 9.2, 9.3, 9.4 e 9.6.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                              2. Pagamento do acréscimo de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor principal devido à NOBZ, além de correção mensal pelo IGPM\/FGV e juros de 1% (um por cento) <\/span>pro rata temporis<\/span>, em caso de atraso no pagamento por parte do Usuário Comprador, conforme hipótese descrita na Cláusula 9.1.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                                                                                1. Pagamento de multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor de venda do Produto na hipótese de verificação de quaisquer descumprimentos contratuais sobre os quais o presente instrumento ou os demais termos e condições não tenham especificado aplicação de penalidade própria.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                  1. PRAZO, VIGÊNCIA E RESCISÃO<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                    1. Realizados todos os procedimentos necessários para Compra e tendo recebido o Produto, sendo definida assim a Data de Recebimento, passará a ser contado o prazo que o Usuário Comprador terá para efetuar a Solicitar de Devolução, que será de 7 (sete) dias corridos.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                    2. O presente Termo vigorará até o fim do prazo para a Solicitação de Devolução, conforme mencionado na Política de Troca, não havendo possibilidade de renovação.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                                                                                      1. O presente Termo encerra com a conclusão de seu objeto, isto é, com concretização da Compra pelo Usuário Comprador, de forma satisfatória, estando ausentes quaisquer reclamações, devoluções ou verificação de vícios no Produto, e passando o prazo para Solicitação de Devolução, ensejará às Partes, após pagamento de quaisquer valores ou despesas pendentes, quitação plena e total deste Termo.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                        1. Além das situações acima mencionadas, o presente Termo observará as hipóteses de rescisão e encerramento conforme definidas e estipuladas no Termo de Uso. <\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                        2. O presente Termo poderá ser rescindido de pleno direito, por quaisquer das Partes, a critério da parte inocente, sem a necessidade de comunicação prévia por escrito em quaisquer dos seguintes casos:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                          1. Caso o Usuário Comprador não concorde com alterações realizadas neste Termo ou quaisquer outras políticas da NOBZ, conforme previsto nas condições estabelecidas neste instrumento;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                          2. Caso qualquer uma das Partes seja objeto de qualquer processo relacionado com sua liquidação ou insolvência (seja ela voluntária ou involuntária).<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                          3. O presente Termo estará automaticamente terminado por culpa do Usuário Comprador, sem a necessidade de comunicação prévia por escrito, caso qualquer das seguintes hipóteses seja verificada:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                            1. Violação de quaisquer cláusulas e ou condições estabelecidas neste Termo;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                            2. Fornecimento de informações, documentos, dados falsos ou inverídicos;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                            3. Não pagamento de quaisquer valores devidos à NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                            4. Qualquer sucessão ou alteração no quadro societário ou na forma societária das Partes contratantes não afetará a manutenção da relação estabelecida no presente Termo, não fundamentando, portanto, motivo para término.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                            5. O Usuário declara-se ciente que, caso o presente Termo seja rescindido, independentemente do motivo, este ficará automaticamente impossibilitado de acessar sua conta no Site.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                              1. DISPOSIÇÕES GERAIS<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                1. As demais informações ou situações que não foram abordadas no presente Termo deverão ser consideradas e analisadas em observância aos demais termos e políticas apresentadas pela NOBZ, em especial a Política de Troca e o Termo de Uso, os quais possuem a função de regular e estabelecer todas as normas para utilização dos serviços disponibilizados pela NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol><\/span>","texto_en":"","categoria":"0","mae":"4348","resumo":"","datacadastro":"2022-07-20 12:40:17","lojaid":"212","ativo":"S","tipo":"2","descricao":"","seo_keyword":"","link":"","dataexibicao":"2022-07-20","relacionados":"","liberar":"","subtitulo":"","google_maps":"","depoimento":"","video":"","texto_bak":"","ordem":"0","endereco":"","horario_funcionamento":"","nome_gerente":"","telefone_gerente":"","priority":"0.0","hide_sitemap":"N","texto_desc":"","usuarioid":"614","embedcode":"","link_destino":"","botao_link":"","periodo_de":"2022-07-20","periodo_ate":"2022-07-20","categoria_curso":"","icone_fonte":"","audiofile":"","videourl":"","video_processed":"0","dataalteracao":"2022-07-20 12:41:25","data_enviar":null,"message":null,"data_fim_envio":null,"resumo_en":null,"produto_id":null,"relacionados_id":"","nome_categoria":null,"slug_categoria":null,"autor":"Luiza"},{"id":"9047","titulo":"Termo de Uso","titulo_en":"","banner_desktop":"","banner_mobile":"","destaque":"","galeria":"","legenda":"","produtos":"","slug":"termo-de-uso","fileload":"","texto":"

                                                                                                                                                                  TERMO DE USO DO SITE<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                  O presente Termo de Uso do Site (doravante denominado “<\/span>Termo<\/span>”), regula a utilização da plataforma<\/span> NOBZ (https:\/\/www.nobz.com.br\/)<\/span> e a prestação dos serviços oferecidos pela <\/span>NOBZ INTERMEDIACAO DE LUXO LTDA<\/span>, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 29.091.740\/0001-62, com endereço na Rua Bambuí, nº 25, apartamento 1800, bairro Serra, CEP 30.210-490, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, doravante denominada (“<\/span>NOBZ<\/span>”).<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                  A NOBZ é uma empresa que tem por objeto intermediar a compra e venda de artigos de luxo originais, novos e seminovos (“<\/span>Produtos<\/span>”), mediante análise, verificação, certificação, divulgação, anúncio intermediação para venda de tais Produtos em seu Site (“<\/span>Serviços<\/span>”), a fim de viabilizar o contato entre potenciais compradores (“<\/span>Usuários Compradores<\/span>”) e os Produtos fornecidos por vendedores (“<\/span>Usuários Vendedores<\/span>”), sendo ambos, quando referidos em conjunto neste instrumento, denominados como “<\/span>Usuários<\/span>”.<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                  1. ACEITE<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                    1. Para a realização do Cadastro e utilização das funcionalidades do Site, é obrigatória a leitura, compreensão e anuência ao presente Termo (“<\/span>Aceite<\/span>”). Ao manifestar o Aceite, o Usuário declara expressamente que leu, entendeu e compreendeu todos os direitos e obrigações determinados no Termo, na Política de Privacidade e na Política de Troca, concordando e se sujeitando a todas as disposições de tais instrumentos.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                    2. A utilização do Site e conclusão do Cadastro, mesmo que parcial ou a título de teste, indica que o Usuário concorda com o presente Termo.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                    3. O presente Termo poderá sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da NOBZ. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica deste Termo. A NOBZ poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas neste Termo, por meio da divulgação de avisos ou informativos ao Usuário.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                    4. DEFINIÇÕES<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                      1. Para os efeitos deste instrumento, os vocábulos e expressões abaixo têm as seguintes definições, podendo ser utilizados no singular ou plural:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        1. Aceite:<\/span> Ato formal praticado pelo Usuário declarando expressamente que leu, entendeu e compreendeu todos os direitos e obrigações estabelecidos nos Termos, Políticas e Condições de Uso apresentadas pela NOBZ, concordando e se sujeitando a todas as disposições de tais instrumentos;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        2. Anúncio:<\/span> Conjunto de informações colocadas no Site que tem por finalidade a divulgação do Produto disponibilizado mediante a apresentação de detalhes e explicações, bem como no caso específico em questão, no qual o objetivo é a venda, sendo exibidas também suas condições e valores;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        3. Cadastro:<\/span> Conjunto das informações fornecidas pelo Usuário no momento em que manifesta o interesse em utilizar as ferramentas e Serviços oferecidos pela NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        4. CEUC:<\/span> Termo que regula e estabelece as condições específicas de utilização do Site e suas ferramentas para a realização de uma Compra, que será disponibilizado ao Usuário Comprador ao manifestar sua intenção em adquirir determinado Produto anunciado no Site, sendo o Termo formalizado e considerado admitido pelo Usuário mediante a realização do Aceite;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        5. CEUV:<\/span> Termo que regula e estabelece as condições específicas de utilização do Site e suas ferramentas para a disponibilização de um Produto no Site, que será apresentado ao Usuário Vendedor quando da disponibilização de determinado Produto para venda, sendo o Termo formalizado e considerado admitido pelo Usuário mediante a realização do Aceite;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        6. Compra:<\/span> Ato de aquisição pelo Usuário Comprador de um Produto anunciado no Site da NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        7. Confirmação da Compra:<\/span> Momento em que após o Usuário Comprador proceder com todas as etapas necessárias para a conclusão da Compra, o Pagamento é confirmado e recebido pela NOBZ, de modo que o Produto selecionado entrará nos trâmites para envio;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        8. Contraproposta:<\/span> Proposta alternativa realizada em face de uma Oferta ou outra Contraproposta, com o objetivo de viabilizar e concluir a Compra ou a Venda. A Contraproposta pode ser apresentada pelo Usuário Vendedor e\/ou pelo Usuário Comprador;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        9. Plano Nobz:<\/span> Modalidade de disponibilização do Produto para venda no Site da NOBZ em que, logo após a aprovação do Anúncio, o Usuário Vendedor irá encaminhar o Produto à NOBZ, de forma que esse ficará disponível em Anúncio do Site, sob posse e guarda da NOBZ durante todo o período em que o Produto estiver anunciado, bem como poderá ser disponibilizado para visualização e venda quando da realização de um Evento;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        10. Plano Faça Sozinho:<\/span> Modalidade de disponibilização do Produto para venda no site da NOBZ em que, após a aprovação do Anúncio, o Usuário Vendedor permanecerá sob a posse e guarda do Produto, de forma que esse será anunciado apenas no Site, e em caso de Venda, o Usuário Vendedor será notificado para então realizar o envio do Produto à NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        11. Formas de Pagamento:<\/span> Opções oferecidas pela NOBZ para que, ao adquirir um Produto, o Usuário Comprador possa definir qual meio, dentre os disponíveis, irá utilizar para realizar o pagamento devido;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        12. Informação Confidencial:<\/span> Dados pessoais e sensíveis referentes aos Usuários que serão tratados pela NOBZ, de acordo com as melhores medidas de segurança e em observâncias às leis vigentes;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        13. Informações da Conta:<\/span> Informações, dados e materiais detidos na base e sistema da NOBZ que possibilitam a identificação da conta do Cadastro de cada Usuário, viabilizando o funcionamento do Site e dos Serviços prestados;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        14. LGPD:<\/span> Todos os dispositivos que tratam da proteção e privacidade aplicáveis ao tratamento de dados;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        15. Login:<\/span> Informações de nome e senha para que o Usuário possa acessar sua conta e desfrutar de todos os Serviços da NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        16. Evento:<\/span> Denominação para a realização de pop-up shops, isto é, um evento temporário, com duração reduzida e específica, conforme critérios definidos exclusivamente pela NOBZ, cujo objetivo seja a disponibilização para venda e visualização dos Produtos, em espaço físico, por parte dos Usuários Compradores;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        17. NOBZ:<\/span> Empresa que tem por objeto intermediar a compra e venda de artigos de luxo originais de segunda mão, por meio de seu Site e\/ou Evento;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        18. Nota Fiscal:<\/span> Documento fiscal com a finalidade de registrar a transferência de propriedade sobre o Produto;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        19. Ofertas:<\/span> Proposta de Compra de um Produto Negociável por um valor diverso do que o anunciado inicialmente. A Oferta será realizada pelo Usuário Comprador, devendo o Usuário Vendedor fornecer uma resposta sobre a proposta, nos termos definidos pelo neste instrumento, no CEUV e no CEUC;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        20. Política de Privacidade:<\/span> Documento fornecido pela NOBZ, com o objetivo de apresentar de forma transparente as informações sobre a coleta, utilização, tratamento, compartilhamento e armazenamento de dados fornecidos pelos Usuários, via Site, destacando que os processos descritos se encontram em acordo com a Lei nº 13.709\/18, Lei Geral de Proteção de Dados;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        21. Política de Troca:<\/span> Documento fornecido pela NOBZ com o objetivo estabelecer de forma transparente os procedimentos, bem como informar as condições para troca e devolução, caso o Usuário Comprador não fique satisfeito com o Produto adquirido;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        22. Prazo de Disponibilização:<\/span> Período mínimo de 3 (três) meses no qual o Produto deverá ser disponibilizado pelo Usuário Vendedor à NOBZ, para fins de ficar disponível e anunciado no Site da NOBZ, sendo certo que na hipótese de solicitação de retirada do Produto, por parte do Usuário Vendedor, antes do término do Prazo, este deverá arcar com as multas previstas no CEUV;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        23. Preço Mínimo:<\/span> Valor fixado pelo Usuário Vendedor, no momento de disponibilização do Produto, para que faça jus ao recebimento de remuneração na hipótese de concretização da venda do seu Produto;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        24. Produtos Negociáveis:<\/span> Produtos que estejam disponíveis no Site para receber Ofertas, a exclusivo critério e discricionariedade da NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        25. Produtos:<\/span> Todo artigo de luxo, novo ou seminovo, de segunda mão, anunciados, vendidos e\/ou comprados por meio do Site da NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        26. Proposta:<\/span> Todas as informações fornecidas pelo Usuário Vendedor relativas ao Produto e às suas condições comerciais para disponibilização no Site, que serão enviadas à NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        27. Resgate:<\/span> Opção em que o Usuário Vendedor pode retirar do Site o Valor Líquido devido pela venda do Produto, por meio de transferência bancária realizada pela NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        28. SAC<\/span>: Serviço de Atendimento ao Cliente, disponibilizado pela NOBZ em seu Site;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        29. Serviços:<\/span> Todo o trabalho oferecido pela NOBZ de análise, verificação, certificação, divulgação, Anúncio e intermediação para venda dos Produtos em seu Site;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        30. Site:<\/span> Plataforma eletrônica, de propriedade exclusiva da NOBZ, a qual foi desenvolvida pelo parceiro BigShop, onde são disponibilizadas todas as ferramentas para a prestação dos Serviços de intermediação oferecidos pela NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        31. Termo de Uso:<\/span> Condições que definem e regulamentam a utilização das ferramentas e do Site disponibilizado pela NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        32. Usuário Comprador:<\/span> Cliente que utiliza os Serviços e o Site da NOBZ para adquirir algum Produto;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        33. Usuário Vendedor:<\/span> Cliente que utiliza os Serviços e o Site da NOBZ para disponibilizar algum Produto à venda;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        34. Valor da Avaliação:<\/span> Quantia de R$ 100,00 (cem reais) utilizada para a realização do processo de Verificação de Autenticidade do Produto, que na hipótese de concretização de venda será descontada do Preço Mínimo definido pelo Usuário Vendedor, quando da Proposta, ou quando do aceite de uma Oferta ou realização de uma Contraproposta;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                        35. Valor Líquido:<\/span> Quantia que será de fato disponibilizada ao Usuário Vendedor, a título de remuneração, sendo essa, calculada pelo o Preço Mínimo estipulado, descontado o valor de R$ 100,00 (cem reais) utilizados em razão do processo de Verificação de Autenticidade. <\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                                                                                                        36. CADASTRO<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                          1. Para efetivação do Cadastro, o Usuário deverá (i) possuir 18 (dezoito) anos ou mais, sendo considerado capaz nos termos da legislação vigente; (ii) ser residente e domiciliado no Brasil; (iii) ser cadastrado perante o CPF\/ME e possuir carteira de identidade válida no país; (iv) possuir e indicar endereço de e-mail válido; (v) ser titular de conta bancária registrada com o mesmo CPF\/ME utilizado para realização do Cadastro.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                          2. O Usuário declara-se integralmente responsável pelas informações inseridas no Site, pelo cadastramento, permissões, senhas e seu modo de utilização. O Usuário será responsável pela veracidade, validade e precisão dos dados por ele fornecidos no seu Cadastro, inclusive em relação à indicação de endereço de e-mail válido de sua titularidade, competindo-lhe, ainda, manter referido Cadastro sempre atualizado e protegido de terceiros.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                            1. Na hipótese de o Usuário perder, extraviar ou suspeitar de utilização imprópria de seu <\/span>Login<\/span>, senha ou Cadastro, ele deverá comunicar tal fato imediatamente à NOBZ, para que ela possa tomar as medidas cabíveis, sendo facultado a ela bloquear temporariamente a sua utilização, por medida de segurança.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                            2. Todos os dados pessoais informados pelo Usuário no Site, estão sujeitos à Política de Privacidade.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                            3. A NOBZ, em hipótese alguma, será responsável pelo conteúdo (informações, senhas, cópias de informações etc.) inserido no Site, não sendo, portanto, tais informações revisadas ou divulgadas em momento algum, salvo se necessário para a consecução dos Serviços por ela prestados.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                            4. O Usuário poderá ser solicitado a fornecer documentos e comprovantes capazes de garantir a veracidade das informações de seu Cadastro, para fins de verificação e autenticação de seus dados pessoais, garantindo assim, a segurança do Site.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                            5. O Usuário declara-se ciente de que a Nobz poderá, sem notificação prévia, cancelar seu Cadastro caso ele esteja em desacordo com este Termo e\/ou com quaisquer políticas da Nobz; ou caso ele esteja duplicado.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                            6. A NOBZ possui um rigoroso processo de análise, verificação e aprovação dos Cadastros, de forma que tais práticas desenvolvidas no processo de apuração das informações recebidas, são fundamentais para a segurança do Site e de todos os Usuários.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                            7. A NOBZ alerta que qualquer tentativa de clonagem de cartão, utilização de documentações falsas, ou golpes de qualquer natureza, serão prontamente identificadas e imediatamente encaminhadas às autoridades competentes, sob pena de o Usuário responder penalmente pelos crimes de furto mediante fraude e falsa identidade sobre a qual se referem os artigos 155, 307 e 308 do Código Penal e\/ou por demais crimes previstos pela lei. Além disso, poderão responsabilizar-se civilmente, perante a NOBZ, os Usuários e quaisquer terceiros, arcando com eventuais perdas e danos diretos e indiretos, além das indenizações e multas previstas e cabíveis.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                            8. FUNCIONAMENTO DO SITE<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                              1. O Site é uma plataforma que permite à NOBZ realizar a intermediação para venda e logística de entrega dos Produtos, de propriedade do Usuário Vendedor, ao Usuário Comprador, bem como analisar, verificar, certificar, divulgar e anunciar tais Produtos.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                              2. Os Usuários possuem ciência de que os Produtos intermediados pela NOBZ são peças de luxo usadas, seminovas e novas, mas sendo todas de segunda mão, de modo que são anunciados e disponibilizados no estado em que se encontram, conforme detalhamento nos respectivos Anúncios.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                1. Enquadram-se como peças de interesse da NOBZ para disponibilização no Site: bolsas, roupas, calçados e acessórios que sejam (i) usadas, podendo ser novas ou seminovas; (ii) consideradas como artigos de luxo; e (iii) originais e autênticas.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                2. É vedada a disponibilização, por meio do Site, à NOBZ e\/ou ao Usuário Comprador (i) de mercadorias que não sejam enquadradas na descrição havida no item 4.2.1; (ii) de mercadorias que sejam roubadas, furtadas ou provenientes de contrabando; (iii) de mercadorias falsificadas ou adulteradas, bem como cópia ou réplica de mercadorias de terceiros e mercadorias que violem o direito autoral, de propriedade industrial ou de privacidade de terceiros; (iv) de mercadorias que sejam ambíguas, ou inexatas, e\/ou de alguma forma possam induzir ao erro sobre seu objeto ou intenções ou propósitos do consumidor; (v) de mercadorias sobre as quais o Usuário Vendedor não é proprietário e\/ou não possua autorização para disponibilização no Site; e (vi) de mercadorias sobre as quais o Usuário Vendedor não detém a posse e\/ou a capacidade de disponibilização e entrega imediata.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                3. Na hipótese de recebimento de Produtos que se enquadrem nos itens (ii), (iii), (iv) e (v) da Cláusula 4.2.2 acima, a NOBZ resguarda-se no direito de encaminhar imediatamente todos os Produtos à Delegacia de Polícia, juntamente com todas as informações detidas sobre o Produto e o Usuário Vendedor para que sejam realizadas as investigações e tomadas as medidas cabíveis, ficando a NOBZ isenta de qualquer responsabilização em razão do recebimento, armazenamento ou transporte de mercadorias falsificadas ou de procedência ilícita.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                4. Nas hipóteses das penalidades descritas no item 4.2.3 acima, o Usuário Vendedor reconhece que todas as multas e cobranças devidas poderão ser cobrados pela NOBZ em qualquer meio admitido pela legislação pátria, no momento da ocorrência dos eventos que deram ensejo à cobrança ou em momento posterior.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                5. A atuação da NOBZ não pode ser confundida como atividade de distribuição ou representação comercial de quaisquer Produtos oferecidos pelos Usuários Vendedores, caracterizando-se, tão somente, como intermediação para venda realizada por meio do Site.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                6. As operações de compra e venda intermediadas pelo Site são de responsabilidade dos respectivos Usuários, sendo certo que estes reconhecem e aceitam que, ao realizarem negociações com outros Usuários, o fazem por sua conta e risco.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                7. As transações realizadas pelos Usuários devem ser feitas com cautela e bom senso, responsabilizando-se o Usuário a avaliar os riscos da operação, lhe sendo facultado solicitar à NOBZ mais informações e\/ou esclarecimentos, bem como requerer seu auxílio e acompanhamento como forma de evitar entraves na operação e obter soluções de eventuais conflitos entre Usuários.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                8. Toda divulgação, Anúncio, comunicação e trâmite da negociação relativamente aos Produtos deverão ser realizadas somente via Site. É vedada a negociação, divulgação e comunicação de qualquer Produto diretamente entre o Usuário Vendedor e o Usuário Comprador, por qualquer meio, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste instrumento.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                9. A NOBZ compromete-se a disponibilizar no Site as ferramentas necessárias, conforme seu exclusivo critério, para divulgação e intermediação para venda dos Produtos do Usuário Vendedor, a fim de viabilizar o seu acesso e localização, por parte do Usuário Comprador.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                  1. As Partes declaram-se cientes de que as ferramentas que compõem o Site, não obstante serem automatizadas, podem depender de etapas que ensejam inputs manuais, não se responsabilizando a NOBZ por eventuais inconsistências na plataforma e\/ou em seus fluxos, consoante explicitado na Cláusula 11.5.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                  2. A NOBZ disponibilizará ao Usuário Vendedor, ferramenta capaz de viabilizar acesso exclusivo no Site de gestão e controle de suas operações, Produtos disponibilizados, status, repasses, devoluções, bem como permitirá comunicação sobre ajuste de preço, solicitação de devolução e\/ou renovação do período de disponibilização do Site.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                  3. DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO NO SITE<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                    1. O Usuário Vendedor, que deseja disponibilizar Produtos que cumpram com os requisitos dispostos nos itens 4.2.1 e 4.2.2 deste Termo para venda no Site, deverá no campo específico para tal, mediante manifestação do Aceite no respectivo termo de Condições Específicas do Usuário Vendedor (“<\/span>CEUV<\/span>”), encaminhar à NOBZ as informações relativas à mercadoria e às suas condições comerciais propostas para disponibilização do Produto (“<\/span>Proposta<\/span>”).<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                    2. Uma vez recebida a Proposta, a NOBZ irá validar, a seu exclusivo critério, se o Produto poderá ser disponibilizado no Site nos termos proposto pelo Usuário Vendedor. Caso não sejam validadas as condições, a NOBZ poderá entrar em contrato com o Usuário Vendedor para chegarem a um acordo; e caso sejam validadas, a NOBZ providenciará a publicação do Anúncio no Site, em observância às informações prestadas pelo Usuário Vendedor (“<\/span>Anúncio<\/span>”).<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                      1. Após validação da Proposta, a critério das Partes, poderá o Produto ser enviado imediatamente à NOBZ (“<\/span>Envio Imediato<\/span>”) pelo Plano Nobz, ou posteriormente, à NOBZ, no momento em o Usuário Vendedor for notificado de que seu Produto anunciado foi vendido (“<\/span>Envio Posterior<\/span>”) pelo Plano Faça Sozinho. Em ambos os casos, o Usuário Vendedor deverá respeitar o prazo máximo de 03 (três) dias para realizar o despacho do Produto, contados da formalização da solicitação de envio, por parte da NOBZ, sob pena de aplicação das penalidades previstas no CEUV.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                      2. Não obstante constituir obrigação da NOBZ a publicação do Anúncio, compete exclusivamente ao Usuário Vendedor fornecer o seu conteúdo textual e as imagens do Produto, responsabilizando elesendo responsável pela qualidade, autenticidade, procedência e veracidade de tais informações, não possuindo a NOBZ qualquer responsabilidade neste sentido, seja perante os Usuários e\/ou quaisquer terceiros. Na hipótese de violação da obrigação assumida na presente cláusula, caberá ao Usuário Vendedor arcar com todas as consequências penais, administrativas e cíveis, bem como eventuais indenizações ou ressarcimentos de qualquer natureza.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                        1. Conteúdo Textual<\/span>. Todas as informações, afirmações, alegações e descrição do estado do Produto devem ser prestadas à NOBZ de forma fidedigna, responsabilizando-se o Usuário Vendedor, integralmente, por sua veracidade, observância à legislação vigente, de modo a não se utilizar de propaganda enganosa que possa induzir os Usuários Compradores à erro, e por sua manutenção durante todo o período de vigência deste Termo, até o momento do efetivo recebimento do Produto pela NOBZ, independentemente se decorrente do Envio Imediato ou Envio Posterior. Declaram-se as Partes cientes de que a NOBZ poderá complementar o conteúdo textual do Anúncio, bem como reorganizá-lo na página do Site apenas para fins de padronização das campanhas de divulgação dos Produtos intermediados via Site, sendo certo que esta possível alteração não importa em assunção de qualquer responsabilidade da NOBZ pelo Produto anunciado.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                        2. Imagens e Fotografias<\/span>. As imagens e\/ou fotografias do Produto devem ser encaminhadas pelo Usuário Vendedor em observância à fiel reprodução do Produto ofertado. Tais imagens não poderão violar direito autoral de terceiro, sendo certo que sua utilização em desacordo com a Lei ou com as previsões deste Termo, implicará na rescisão imediata da presente contratação, sem prejuízo do cancelamento do Cadastro do Usuário junto ao Site e de este responder pelos danos que der causa à NOBZ e a quaisquer terceiros, inclusive ao Usuário Comprador.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                        3. Desde já, os Usuários Vendedores concordam e anuem que seus Produtos poderão ser, fisicamente, remetidos para exposição à venda em estabelecimentos físicos da NOBZ e\/ou de seus parceiros, comprometendo-se a NOBZ de que tais parceiros, no que cabível, observarão os termos e condições ora pactuados.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                        4. Somente poderão ser objeto de Anúncio no Site, os Produtos cuja disponibilização à venda não esteja expressamente proibida no presente Termo e na legislação vigente. O Site poderá, a seu exclusivo critério, excluir\/não aceitar disponibilizar quaisquer Produtos que entenda violar as regras aqui estabelecidas.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                          1. Compromete-se o Usuário Vendedor a apenas oferecer e comercializar Produtos originais à NOBZ, responsabilizando-se integralmente pela procedência e originalidade de tais Produtos, sob pena de, ao violar direitos de autor e os que lhe são conexos, responder penalmente pelo crime de violação de direito autoral sobre o qual se refere o art. 184 do Código Penal, além de responsabilizar-se civilmente, perante a NOBZ, Usuários Compradores e quaisquer terceiros, arcando eventuais perdas e danos diretos e indiretos, além das indenizações e multas previstas cabíveis.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                          2. A NOBZ poderá reter ou não concretizar operações caso, a seu critério, verifique a possibilidade de estarem sendo cometidas fraudes, ou outros crimes, em meio virtual ou físico, relacionados aos Usuários ou ao Usuário Vendedor.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                          3. A NOBZ envidará seus maiores esforços ao combate de fraudes e outros crimes, providenciando a instalação e utilização de ferramentas direcionadas ao combate dos crimes quando da utilização do Site, autorizando, ainda, os Usuários que, em caso de suspeita de fraude ou qualquer outro tipo de crime, dentro das parcerias mantidas pela NOBZ com as titulares das marcas intermediadas pelo Site, poderá trabalhar em parceria com referidas empresas ou pessoas para identificação dos ilícitos, inclusive compartilhando informações pessoais dos Usuários, seus Produtos e demais dados mantidos pela NOBZ em seu Site.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                          4. De maneira a viabilizar o cumprimento das presentes condições, a NOBZ poderá utilizar-se de empresas especializadas na verificação, avaliação e confirmação das operações realizadas no Site, fornecendo, dentro das condições previstas na legislação vigente, informações e dados de seus Usuários necessários para validação das operações e para coibir ações fraudulentas.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                          5. No momento de envio do Produto à NOBZ, o Usuário Vendedor deverá:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                            1. Preencher e assinar o Termo de Remessa recebido por e-mail, declarando veracidade das informações prestadas e ciência de todas as obrigação e responsabilidades previstas.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                            2. Fotografar o Produto, de forma que seja possível verificar claramente os detalhes e a condição em que o Produto se encontra, devendo os registros serem disponibilizados à NOBZ e armazenados até a concretização da venda do Produto ou retirada do Produto do Site.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                            3. No momento de conclusão da venda ao Usuário Comprador, o Usuário Vendedor deverá emitir e encaminhar à NOBZ, a respectiva Nota Fiscal relativa ao Produto para que sejam cumpridos os deveres legais e obrigações relativas ao fisco estabelecidas pela legislação vigente.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                              1. Alternativamente, caso aplicável, declara o Usuário Vendedor que deixa de emitir os respectivos documentos fiscais incidentes sobre as vendas realizadas por meio do Site, em razão de estas não se constituírem atividade habitual ou em volume que caracterize intuito comercial, não sendo, portanto, operações de circulação de mercadoria, razão pela qual o Produto vendido não estaria sujeito à tributação, sendo o Usuário Vendedor o único responsável por eventuais penalidades ou danos decorrentes de informações inverídicas e\/ou ausência de prestação de informações cabíveis.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                                                                                                                              2. PRAZO DE DISPONIBILIZAÇÃO E RETIRADA DO PRODUTO<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                1. Realizados todos os procedimentos necessários para disponibilização do Produto no Site da NOBZ, conforme estipulado na Cláusula 5, o Usuário Vendedor deverá respeitar o prazo mínimo em que deve o manter o Produto anunciado, que será de 3 (três) meses (“<\/span>Prazo de Disponibilização<\/span>”) contados da data da aprovação do Anúncio.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                2. Caso o Usuário Vendedor deseje retirar o Produto do Site antes do término do Prazo de Disponibilização, deverá arcar com a multa estipulada no CEUV.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                  1. O procedimento para retirada do Produto do Site está detalhado e deverá ser realizado conformidade com as condições previstas no CEUV.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                                                                                                                                  2. PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DO PRODUTO NO SITE<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                    1. O Usuário Comprador, que deseja adquirir Produtos anunciados no Site, deverá no campo específico para tal, realizar a manifestação do Aceite no respectivo termo de Condições Específicas do Usuário Comprador (“<\/span>CEUC<\/span>”), concordando com todos as condições e procedimentos de Compra, para que, somente após o conhecimento das disposições, possa dar sequência no processo de aquisição do Produto (“<\/span>Compra<\/span>”).<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                      1. Caso o Usuário Comprador ainda não tenha realizado Cadastro no Site da NOBZ no momento da tentativa de Compra, ao selecionar o Produto e clicar no campo específico para adquirir o Produto, será automaticamente direcionado para uma página onde irá fornecer todas as informações necessárias exigidas pela NOBZ, realizando assim seu Cadastro, e juntamente, manifestando primeiramente o Aceite dos Termos de Uso, e na sequência o Aceite do referido CEUC.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                      2. Confirmando os Aceites, o Usuário Comprador poderá proceder com as demais etapas do Site, que irão direcionar para conclusão da Compra conforme as condições estabelecidas pelo CEUC.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                      3. Durante o processo de Compra, a NOBZ irá providenciar todas as ferramentas necessárias para disponibilização das formas de pagamento (“<\/span>Formas de Pagamento<\/span>”) ao Usuário Comprador, respondendo pela contratação de quaisquer serviços ou mecanismos para controle e validação dos Pagamentos.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                        1. As Formas de Pagamento aceitas serão: cartões de crédito, PIX, transferência eletrônica disponível (“<\/span>TED<\/span>”) e outros meios de pagamento disponibilizadas no Site, como por exemplo a utilização de crédito em função de venda realizada pela Plataforma.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                        2. Em caso de pagamento por PIX ou TED é necessário que o Usuário Comprador envie o comprovante do pagamento – não sendo considerado como comprovante de pagamento o envio de recibo de agendamento de PIX ou TED -  em até uma hora da finalização do pedido, estando este ciente que a NOBZ pode realizar o cancelamento da compra sem aviso prévio na hipótese de não cumprimento do prazo estabelecido.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                        3. A NOBZ não está obrigada aceitar Forma de Pagamento distinta das disponibilizadas ao Usuário, devendo o Usuário Vendedor aceitar a opção do Usuário Comprador quanto à Forma de Pagamento.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                        4. O Usuário Comprador terá um prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento do Produto, para que em hipótese de desistência da Compra possa devolvê-lo, tendo todos valores pagos estornados pela NOBZ, desde que o procedimento realizado esteja em estrita observância à Política de Troca.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                        5. Em função dos Produtos anunciados serem peças únicas e infungíveis, na hipótese de, por instabilidades sistêmicas, um mesmo Produto ser adquirido por dois ou mais Usuários Compradores, será considerada a operação que primeiro se concretizar nos sistemas do Site, sendo assim, considerada a operação que for em primeiro lugar comunicada como integralmente liquidada pelo meio de pagamento, sendo as demais automaticamente canceladas e tais Usuários comunicados pela NOBZ por meio de seus canais de comunicação.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                        6. OFERTAS<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                          1. Em cada Anúncio, caso o Produto esteja nas condições para receber ofertas (“<\/span>Produtos Negociáveis<\/span>”), haverá um campo específico em destaque com tal informação, permitindo que os Usuários Compradores realizem propostas de Compra em valores diversos do anunciado para determinado Produto no Site (“<\/span>Ofertas<\/span>”).<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                          2. Identificando um desses Produtos Negociáveis, caso seja de seu interesse, clicando no campo específico disponibilizado no Anúncio, o Usuário Comprador poderá realizar Ofertas, podendo adquirir o Produto por um valor diverso do anunciado, desde que sua proposta seja aceita pelo Usuário Vendedor, nos termos definidos tanto no CEUV quanto no CEUC.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                          3. As Ofertas feitas pelos Usuários Compradores serão encaminhadas ao Usuário Vendedor, por meio de e-mail que será enviado pela NOBZ, ficando facultado ao Usuário Vendedor, conforme sua discricionariedade, aceitar, recusar ou realizar Contraproposta à referida Oferta, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                            1. A ausência de resposta formal do Usuário Vendedor ao Usuário Comprador, dentro do prazo estabelecido na Cláusula 8.3, será considerada como recusa tácita da Oferta, hipótese esta em que ela será considerada extinta.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                            2. Caso o Usuário Vendedor realize uma Contraproposta, terá também o Usuário Comprador um prazo de 24 (vinte e quatro) horas para responder, de modo que não havendo nenhuma manifestação a negociação será considerada extinta, não possuindo mais validade.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                            3. Além das hipóteses descritas acima, em situações que ocorram diversas contrapropostas por ambas as partes, o prazo para resposta será sempre de até 24 (vinte e quatro) horas.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                            4. Os Usuários serão constantemente atualizados sobre o andamento das Ofertas e contrapropostas:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                              1. Caso a Oferta seja aceita pelo Usuário Vendedor, o Usuário Comprador será notificado pela NOBZ por meio de um e-mail, recebendo orientações para a conclusão da Compra, devendo realizar o pagamento em um prazo de 3 (três) dias corridos, uma vez que ultrapassado esse período, a Oferta será considera extinta, não possuindo mais validade;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                              2. Caso a Oferta seja recusada pelo Usuário Vendedor, o Usuário Comprador, nas situações de seu interesse, poderá apresentar outras Ofertas na tentativa de adquirir o Produto, permanecendo vigentes e devendo ser consideradas as regras estabelecidas na presente Cláusula.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                              3. As Ofertas e contrapropostas são vinculantes para a parte que as realizou. Caso o Usuário tenha sua Oferta e\/ou Contraproposta aceita, e em seguida desista da Compra ou Venda do Produto ou ainda, deixe de realizar o pagamento dentro do prazo estabelecido neste instrumento, a NOBZ irá computar em seu sistema tal prática, de modo que poderá, a seu exclusivo critério, impedir que o referido Usuário desfrute de certas promoções, programas ou ferramentas disponibilizadas, em razão de má utilização do Site e adoção de práticas nocivas ao bom e justo ambiente negocial.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                1. Caso o Usuário realize tal prática por mais de 5 (cinco) vezes, consecutivas ou alternadas, terá seu Cadastro e a utilização do Site suspensa pelo período de 30 dias.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                2. Caso o Usuário realize tal prática por mais de 10 (dez) vezes, consecutivas ou alternadas, terá seu Cadastro excluído permanentemente do Site, de forma que não poderá utilizar mais os Serviços da NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                3. COMPRA E ENVIO AO USUÁRIO COMPRADOR<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                  1. A NOBZ será responsável pelo envio e procederá com a entrega dos Produtos ao Usuário Comprador, de modo que os prazos e condições de entrega serão estabelecidos de acordo com a modalidade de Anúncio em que o Produto foi disponibilizado pelo Usuário Vendedor.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                    1. Em caso de Anúncio pelo Plano Nobz, a NOBZ deverá proceder com a postagem do Produto ao Usuário Comprador em um prazo de 7 (sete) dias corridos contados da Confirmação da Compra;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                    2. Em caso de Anúncio pelo Plano Faça Sozinho, a NOBZ deverá proceder com a postagem do Produto ao Usuário Comprador em um prazo de 20 (vinte) dias corridos contados da Confirmação da Compra.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                    3. É de responsabilidade exclusiva das empresas de logística e transporte contratadas pela NOBZ, o cumprimento do prazo de entrega estabelecido quando da postagem do Produto.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                    4. Para a viabilização dos processos de envio e entrega, a NOBZ utilizará os serviços de transporte logístico junto a uma ou mais transportadoras, podendo inclusive contratar serviços de entregadores autônomos, contratando-os diretamente.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                    5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                      1. Sem prejuízo das demais disposições havidas no Termo, na Política de Privacidade e na Política de Troca, compromete-se o Usuário Vendedor a:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                        1. Apenas oferecer e comercializar Produtos originais à NOBZ, responsabilizando-se por sua procedência e originalidade, sob pena de violar direitos de autor e os que lhe são conexos, respondendo penalmente pelo crime de violação de direito autoral sobre o qual se refere o art. 184 do Código Penal, além de responsabilizar-se civilmente, perante a NOBZ e os Usuário Compradores, arcando com as perdas e danos diretos e indiretos por eles sofridos, além das indenizações e multas previstas neste instrumento e\/ou no CEUV;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                        2. Responsabilizar-se por todas as informações, afirmações e alegações sobre o Produto, inclusive, e especialmente, no tocante à autenticidade e originalidade do Produto, declarando-se ciente de que tal falsidade configura crime de fraude no comércio, nos termos do art. 175, inciso I, do Código Penal, além de responsabilizar-se, perante a NOBZ e os Usuário Compradores civilmente, arcando com as perdas e danos diretos e indiretos por eles sofridos, além das indenizações e multas previstas neste instrumento e\/ou no CEUV;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                        3. Responsabilizar-se e garantir que os Produtos enviados sejam entregues à NOBZ, nos termos e condições que foram apresentados e descritos à NOBZ, sendo certo que o Usuário Vendedor é o exclusivo responsável pelo Produto, não somente quando do envio, mas também, até o momento de sua efetiva entrega à NOBZ, independentemente de eventuais problemas enfrentados com a empresa transportadora, sob pena de arcar com as multas previstas neste documento, ficando ainda a NOBZ isenta de quaisquer obrigações e responsabilidades relativas às condições do Produto, previamente ao seu efetivo recebimento;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                        4. Responsabilizar-se e realizar os envios e entregas do Produto, à NOBZ, nos termos, prazos e condições dispostas neste instrumento no item 5.2.1 e no CEUV, inclusive em estrita observância, sob pena de arcar com as multas previstas nestes documentos;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                        5. Responsabilizar-se por todas as obrigações originadas pelo procedimento de Anúncio e envio dos Produtos, devendo obedecer estritamente aos termos e condições estabelecidas e detalhadas no CEUV;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                        6. Responsabilizar-se por todas as eventuais situações em hipótese de vício oculto sobre o Produto, responsabilizando-se pelas respectivas perdas e danos diretos e indiretos sofridas pelos Usuário Comprador e quaisquer terceiros, além das indenizações e multas contratuais previstas e cabíveis;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                        7. Manter seus dados no Site atualizados, em especial no que tange aos dados bancários;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                        8. Observar o Prazo de Disponibilização, respeitando o período mínimo de permanência do Produto anunciado com a NOBZ, sob pena de arcar com as penalidades impostas;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                        9. Arcar com as despesas de frete em decorrência; (i) da devolução do Produto que esteja em posse da NOBZ, nos casos de fim da vigência contratual em decorrência de manifestação contrária à sua renovação; (ii) da devolução do Produto que esteja em posse da NOBZ, quando da manifestação, pelo Usuário Vendedor, em rescindir o Contrato antecipadamente e sem justificativa; e (iii) da entrega do Produto à NOBZ e\/ou ao Usuário Vendedor, nos casos de devolução motivada pelo Usuário Comprador, cuja culpa e\/ou dolo seja atribuída ao Usuário Vendedor;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                        10. Arcar com as despesas relativas ao Valor da Avaliação, devendo tal valor ser deduzido do Preço Mínimo devido ao Usuário Vendedor, quando da venda do Produto ao Usuário Comprador;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                        11. Indenizar a NOBZ por qualquer descumprimento do presente Termo e demais políticas do Site, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                        12. Sem prejuízo das demais disposições havidas no Termo, na Política de Privacidade e na Política de Troca, compromete-se o Usuário Comprador a:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                          1. Realizar o pagamento na forma, prazo e condições estabelecidas no presente Termo e no CEUC, sob pena de arcar com as multas previstas nestes instrumentos;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                          2. Responsabilizar-se por todas as informações, afirmações, alegações e obrigações geradas em função da Política de Troca e todos seus procedimentos;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                          3. Fazer a utilização do Site apenas para as finalidades corretas, ficando proibido (i) ameaçar, ofender, abalar a imagem, violar a privacidade ou prejudicar outros; (ii) alterar e\/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; (iii) desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; ou (iv) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                          4. Manter as informações de <\/span>Login<\/span> e senha em sigilo (“<\/span>Informações da Conta<\/span>”), não as disponibilizando à terceiros e se responsabilizando integralmente por todo uso e operações efetuadas na sua conta;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                          5. Não ceder, vender, alugar, ou transferir de qualquer outra forma as Informações da Conta a um terceiro, salvo mediante expressa autorização da NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                          6. Responsabilizar-se por qualquer fraude realizada por si ou por terceiros a ele vinculados, em meio virtual ou físico, de ações ou omissões culposas ou dolosas, ou ainda, decorrentes da violação de quaisquer condições estabelecidas neste Contrato;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                          7. Ser maior de 18 (dezoito) anos, capaz na forma de Lei, inscrito regularmente no CPF, possuindo endereço residencial e de e-mail válido, fornecendo, ainda, todos os dados necessários à sua completa e integral identificação civil e Cadastro perante a NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                          8. Manter seus dados atualizados, em especial no que tange aos dados bancários informados no Cadastro em Evento ou no Site;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                          9. Indenizar a NOBZ por qualquer descumprimento do presente Termo e demais políticas do Site, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                          10. Sem prejuízo das demais disposições havidas no Termo, na Política de Privacidade e na Política de Troca, compromete-se a NOBZ a:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                            1. Realizar o pagamento da Remuneração ao Usuário Vendedor no prazo, termos e condições acordados por meio deste Termo e do CEUV;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                            2. Realizar a guarda do Produto, quando da modalidade de Anúncio solicitado pelo Usuário Vendedor for o Plano Nobz, responsabilizando-se pela manutenção de suas características e condições;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                            3. Realizar o envio do Produto no prazo, nos prazos estipulados no presente Termo e no CEUC, que serão contados da data de Confirmação da Compra.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                            4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA NOBZ<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                              1. A NOBZ é responsável apenas por disponibilizar e oferecer o Site, os Serviços e as ferramentas para viabilizar a conexão entre Usuário Vendedor e o Usuário Comprador não sendo, portanto, parte integrante das negociações de Produtos realizadas entre os Usuários, desta forma, ficando isenta de todas as eventuais responsabilidades, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, as quais recairão exclusivamente ao Usuário Vendedor.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                              2. A NOBZ não se responsabiliza pela emissão de documentos fiscais e verificação de obrigações de natureza tributária pela venda efetuada pelo Usuário Vendedor e intermediada pela NOBZ, sendo tal obrigação exclusiva do Usuário Vendedor.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                              3. A NOBZ não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre as negociações realizadas entre o Usuário Comprador e o Usuário Vendedor. Assim, o Usuário Vendedor que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                              4. A NOBZ não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos operacionais no Site oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                              5. A NOBZ não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário na utilização do Site, em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo Usuário, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. A NOBZ também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                              6. A NOBZ não se responsabiliza pela integridade e guarda dos Produtos, sobre os quais tenha sido solicitada a devolução pelo Usuário Vendedor, independentemente do fator que der causa a tal solicitação, porém, que não tenha sido pago o respectivo valor do frete para devolução e\/ou não tenha sido coletado fisicamente na sede da NOBZ, mediante agendamento prévio de horário e data.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                1. Igualmente, não se responsabiliza a NOBZ pela retirada do Anúncio do Produto que se enquadra nas situações descritas na Cláusula 11.6, acima, tampouco no caso de efetivação de venda do Produto aos Usuários Compradores, ocorrida previamente ao pagamento do valor do frete de devolução por parte do Usuário Vendedor.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                2. GESTÃO DE PAGAMENTOS<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                  1. A NOBZ irá disponibilizar as ferramentas necessárias para viabilizar e assegurar as Formas de Pagamento aos Usuários, sendo responsável por todos os processos e mecanismos para controle e validação dos Pagamentos.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                  2. A NOBZ se compromete a gerenciar o fluxo de Pagamentos conforme as operações concretizadas no Site, sendo-lhe autorizada a cobrança de Encargos dependendo da Forma de Pagamento escolhida pelo Usuário.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                  3. A NOBZ não está obrigada a aceitar qualquer Forma de Pagamento distinta das disponibilizadas ao Usuário, devendo o Usuário Comprador optar e enquadrar dentro das opções oferecidas.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                  4. De maneira a garantir que os Serviços sejam prestados pela NOBZ, os Usuários autorizam que a NOBZ proceda com a manutenção e utilização dos seus Cadastros de conta e informações de pagamentos, bem como o envio das referidas informações aos gerenciadores de pagamento e instituições financeiras utilizados e disponibilizados pelo Site.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                  5. PAGAMENTO AO USUÁRIO VENDEDOR<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                    1. Conforme mencionado no item 5.1, ao manifestar o Aceite do CEUV e prosseguir com as demais etapas para disponibilização do Produto no Site, o Usuário Vendedor irá realizar o envio da Proposta onde será definido o valor que gostaria de receber em razão da venda do Produto.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                    2. Recebida a Proposta, a NOBZ irá avaliar todas as informações, inclusive as que tratam da definição do preço do Produto, e dessa forma, sendo aprovada a quantia estipulada pelo Usuário Vendedor, bem como as demais informações, será fixado o preço a que ele fará jus (“<\/span>Preço Mínimo<\/span>”), na hipótese de concretização da venda do Produto ao Usuário Comprador.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                    3. Definido o Preço Mínimo, a NOBZ poderá divulgar o Produto no Site e\/ou em Eventos, bem como arbitrar o valor de venda ao Usuário Comprador, a seu exclusivo critério.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                    4. Salvo nas hipóteses de Venda decorrente do aceite de uma Oferta, uma vez concretizada a venda do Produto ao Usuário Comprador, o Usuário Vendedor fará jus ao recebimento do Preço Mínimo, deduzido o Valor de Avaliação (“<\/span>Valor Líquido<\/span>”), o qual após 30 (trinta) dias contados da Conclusão Satisfatória da Venda será disponibilizado ao Usuário Vendedor no Site com a possibilidade de solicitação de resgate (“<\/span>Resgate<\/span>”) ou sua utilização como crédito para Compra de algum Produto disponível para venda.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                      1. No caso de vendas decorrentes do aceite de uma Oferta ou da realização de uma Contraproposta pelo Usuário Vendedor, este declara-se ciente de que receberá a remuneração em conformidade à Oferta aceita ou à Contraproposta realizada, não sendo calculada com base no Valor Mínimo, sendo certo que o Valor Líquido a que o Usuário Vendedor fará jus, será recalculado automaticamente pelo Site, e informado no momento da manifestação do aceite da Oferta e\/ou realização da Contraproposta, vinculando-o integralmente aos termos e condições propostos\/ofertados.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                      2. Em caso de Conclusão Satisfatória da Venda, o Valor Líquido devido ao Usuário Vendedor será disponibilizado no Site para saque em até 30 (trinta) diasapós a liberação do Valor Líquido no Site, de modo que havendo ao Usuário Vendedor poderá realizar a solicitação de Resgate, de forma que a NOBZ terá um prazo de 72 (setenta e duas) horas5 (cinco) dias úteis para a realização do depósito na conta corrente do Usuário Vendedor, valendo os respectivos comprovantes de depósito como prova de pagamento e quitação.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                      3. Em caso de escolha por utilização como crédito para compra de algum Produto anunciado na NOBZ, o Valor Líquido, o qual o Usuário Vendedor faz jus como remuneração, receberá uma valorização de 5% (cinco por cento) desde que a compra seja realizada de forma à vista, não havendo a valorização mencionada caso a compra por meio da utilização do crédito seja realizada de forma parcelada.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                      4. REMUNERAÇÃO DA NOBZ<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                        1. Sendo definido o Preço Mínimo, a NOBZ possui total liberdade para arbitrar e definir, a seu exclusivo critério, o valor no qual o Produto será anunciado e vendido, observadas as demais questões estipuladas na Cláusula 13.4.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                        2. Conforme estabelecido na Cláusula 13.4, uma vez que o Usuário Vendedor receberá pela venda de seu Produto o Valor Líquido, qualquer quantia atribuída à venda, que ultrapasse o Valor Líquido, será de direito da NOBZ, que passará a ser de sua posse à título de remuneração.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                        3. Para o desenvolvimento e efetivação de todas as etapas do pagamento e dos Serviços oferecidos, a NOBZ receberá sempre o valor total de venda do Produto, de modo que no prazo e condições estabelecidas no presente Termo e CEUV, irá repassar o Valor Líquido de direito do Usuário Vendedor, sendo remunerada com o excedente do valor da venda.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                        4. CONFIDENCIALIDADE E POLÍTICA DE PRIVACIDADE<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                          1. A NOBZ declara que não irá, de forma imotivada, divulgar qualquer informação confidencial relacionada aos Usuários que possa vir a receber ou obter (“<\/span>Informação Confidencial<\/span>”).<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                          2. A NOBZ poderá divulgar Informações Confidenciais à suas próprias afiliadas, empregados, representantes, prepostos, consultores ou subcontratados na medida necessária para que executem suas respectivas funções visando a efetivação e o cumprimento dos Serviços oferecidos pela NOBZ e de suas obrigações.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                          3. As disposições desta Cláusula não se aplicam a informações que (i) sejam ou se tornem de conhecimento público por qualquer meio que não configure violação desta Cláusula; (ii) sejam, comprovadamente, do conhecimento da NOBZ antes de sua divulgação pelo Usuário; ou (iii) cuja divulgação seja expressamente autorizada pelo Usuário.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                          4. Caso, no âmbito das obrigações assumidas neste Termo, a NOBZ tenha que processar informações e dados sensíveis em nome do Usuário, a NOBZ irá: (i) processar tais informações e dados somente no que for necessário para cumprir seus Serviços e obrigações, e (ii) implementar e manter medidas técnicas e organizacionais apropriadas para impedir o processamento ilegal e\/ou não autorizado de tais informações, bem como para prevenir sua perda acidental, destruição ou danificação.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                          5. As Partes declaram possuir conhecimento quanto às obrigações constantes na Lei Geral de Proteção de Dados (“<\/span>LGPD<\/span>”), obrigando-se a realizar, eventuais adequações necessárias, bem como reconhecem a sua ampla e exclusiva responsabilidade em relação a eventuais descumprimentos que venha a dar causa, no âmbito da presente contratação.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                          6. VIGÊNCIA, ENCERRAMENTO E SUSPENSÃO DESTE TERMO<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                            1. O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado e terá o início de sua vigência na data da manifestação do Aceite dos Termos de Uso por parte do Usuário.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                            2. As Partes podem extinguir amigavelmente o Termo mediante notificação, não havendo quaisquer ônus para ambas as Partes, desde que haja a concretização dos pedidos já realizados, bem como a efetivação dos pagamentos devidos ao Usuário Vendedor e a remuneração devida à NOBZ, mediante a solicitação de cancelamento do Cadastro junto ao Site, realizada por meio eletrônico no serviço de atendimento (“<\/span>SAC<\/span>”).<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                            3. O presente Termo poderá ser rescindido de pleno direito, por quaisquer das Partes, a critério da Parte inocente, sem a necessidade de comunicação prévia por escrito em quaisquer dos seguintes casos:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                              1. Caso o Usuário não concorde com alterações realizadas neste Termo ou quaisquer outras políticas da NOBZ, conforme previsto nas condições estabelecidas neste instrumento;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                              2. Caso qualquer uma das Partes seja objeto de qualquer processo relacionado com sua liquidação ou insolvência (seja ela voluntária ou involuntária).<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                              3. O presente Termo estará automaticamente terminado por culpa do Usuário, sem a necessidade de comunicação prévia por escrito, caso qualquer das seguintes hipóteses seja verificada:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                1. Violação de quaisquer cláusulas e ou condições estabelecidas neste Termo;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                2. A oferta e\/ou comercialização de Produtos ilícitos, ou de origem ilícita, ou em dissonância com as condições ora pactuadas;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                3. Fornecimento de informações, documentos, dados falsos ou inverídicos;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                4. Não pagamento de quaisquer valores devidos à NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                                5. Em caso de término antecipado nos termos do item 16.4 acima, o Usuário Vendedor estará sujeito às seguintes consequências:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                  1. A imediata retirada de todos os Produtos do Site;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                  2. Encerramento de seu Cadastro;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                  3. O vencimento antecipado de todas as obrigações previstas neste Termo, observando-se, no que concerne aos pagamentos do Usuário Vendedor os prazos e condições impostos pelos meios de pagamento utilizados pelo Site;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                  4. A responsabilidade pelo pagamento de quaisquer prejuízos oriundos de seu inadimplemento cujos valores poderão ser retidos e deduzidos dos valores a serem objetos dos pagamentos ao Usuário Vendedor;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                  5. Nas hipóteses previstas acima, ou em caso de suspeitas de fraude, a NOBZ poderá, a seu critério, suspender o presente Termo, com a imediata suspensão da utilização pelo Usuário dos recursos disponibilizados no Site, mediante o envio de notificação ao Usuário para que no prazo de 15 (quinze) dias providencie o saneamento ou justificativa para as irregularidades.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                    1. Não sendo saneada a irregularidade ou apresentada a respectiva justificativa no prazo marcado, poderá a NOBZ considerar o Termo plenamente resolvido.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                                    2. Qualquer sucessão ou alteração no quadro societário ou na forma societária das Partes contratantes não afetará a manutenção da relação estabelecida no presente contrato, não fundamentando, portanto, motivo para término.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                    3. O Usuário declara-se ciente que, caso o presente Termo seja rescindido, independentemente do motivo, este ficará automaticamente impossibilitado de acessar sua conta no Site.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                                    4. DISPOSIÇÕES FINAIS<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                      1. O Usuário não poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente os direitos e as obrigações advindas do presente Termo.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                      2. As comunicações e notificadas previstas neste Termo serão feitas por escrito e por meio eletrônico, via e-mail, ou ainda por notificações eletrônicas no ambiente disponibilizado para os Usuários pelo Site. As Partes concordam que tal forma de comunicação é suficiente para alcance dos objetivos deste instrumento, salvo estipulação diversa expressa em lei.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                        1. As comunicações direcionadas à NOBZ serão realizadas por meio de ferramenta previamente disponibilizada no Site.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                        2. As comunicações direcionadas ao Usuário serão realizadas por meio do endereço eletrônico indicado quando da realização do Cadastro, responsabilizando-se o Usuário pela manutenção e atualização do referido endereço, cabendo a este comunicar qualquer modificação à NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                                        3. Cada uma das Partes se responsabiliza pelo pagamento de todo e qualquer tributo que incida ou venha a incidir na consecução do objeto do presente Termo, desde que para tanto se enquadre na posição legal de sujeito passivo da relação tributária.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                        4. A tolerância de uma Parte com a outra quanto ao descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste Termo não implicará em novação ou renúncia de direito. A parte tolerante poderá, a qualquer tempo, exigir da outra Parte o fiel e cabal cumprimento deste Termo.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                        5. A inviabilidade da execução ou invalidade, ainda que em virtude de decisão judicial, de alguma cláusula, não afetará a validade das demais cláusulas deste Termo, que permanecerá válido e executável conforme seus termos.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                        6. As Partes elegem o foro da comarca da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente Termo, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol><\/span>","texto_en":"","categoria":"0","mae":"4348","resumo":"","datacadastro":"2022-07-20 12:38:51","lojaid":"212","ativo":"S","tipo":"2","descricao":"","seo_keyword":"","link":"","dataexibicao":"2022-07-20","relacionados":"","liberar":"","subtitulo":"","google_maps":"","depoimento":"","video":"","texto_bak":"","ordem":"0","endereco":"","horario_funcionamento":"","nome_gerente":"","telefone_gerente":"","priority":"0.0","hide_sitemap":"N","texto_desc":"","usuarioid":"614","embedcode":"","link_destino":"","botao_link":"","periodo_de":"2022-07-20","periodo_ate":"2022-07-20","categoria_curso":"","icone_fonte":"","audiofile":"","videourl":"","video_processed":"0","dataalteracao":"2022-07-20 12:38:52","data_enviar":null,"message":null,"data_fim_envio":null,"resumo_en":null,"produto_id":null,"relacionados_id":"","nome_categoria":null,"slug_categoria":null,"autor":"Luiza"},{"id":"9046","titulo":"Política de privacidade e proteção de dados","titulo_en":"","banner_desktop":"","banner_mobile":"","destaque":"","galeria":"","legenda":"","produtos":"","slug":"politica-de-privacidade-e-protecao-de-dados","fileload":"","texto":"

                                                                                                                                                                                                                                                          POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                                                                                                          A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“<\/span>Política de Privacidade<\/span>”) é parte integrante do Termo de Uso do Site (“<\/span>Termo de Uso<\/span>”).<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                                                                                                          Esta Política visa disponibilizar de forma transparente as informações sobre a coleta, utilização, tratamento, compartilhamento e armazenamento de dados fornecidos pelos Usuários, via Site. Os processos descritos encontram-se em acordo com a Lei nº 13.709\/18, Lei Geral de Proteção de dados (“<\/span>LGPD<\/span>”).<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                                                                                                          Ao prosseguir com o cadastro, o Usuário aceita integralmente esta Política de Privacidade e também consente, livre e expressamente, que a NOBZ colete, use, armazene e realize o tratamento de dados que serão necessários para que os Serviços ofertados sejam prestados em sua integralidade.<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                                                                                                          A Política de Privacidade observa as seguintes condições:<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                                                                                                          1. DEFINIÇÕES<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                            1. Para os efeitos deste instrumento, os vocábulos e expressões definidos abaixo e também no Termo de Uso, têm os seguintes significados, podendo ser utilizados no singular ou no plural:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                              1. “<\/span>NOBZ<\/span>”: Pessoa jurídica de direito privado detentora do Site e de todas as suas ferramentas responsável por proceder com a coleta e o tratamento dos Dados de maneira a promover a execução dos Serviços descritos e definidos nos Termos de Uso;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                              2. “<\/span>Dados<\/span>” ou “<\/span>Dados Pessoais<\/span>”: Toda a informação relacionada à uma pessoa natural e que permita identificá-la, como por exemplo, nome, CPF, nº de identidade, data de nascimento, endereço domiciliar, endereço eletrônico, informações financeiras e bancárias, fotografia e etc.;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                              3. “<\/span>Usuário<\/span>” ou “<\/span>Titular<\/span>”: Toda e qualquer pessoa natural que utilize o Site e os serviços da NOBZ, realizando o cadastro e fornecendo os Dados necessários, os quais são processados ou constituem objeto de Tratamento;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                              4. “<\/span>Cadastro<\/span>”: Momento em que o Usuário manifesta interesse em utilizar a Plataforma oferecida pela NOBZ, tendo como objetivo a compra ou venda de algum produto, e para isso, fornece as informações solicitadas e concorda com todas as condições de utilização das ferramentas da NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                              5. “<\/span>Controlador<\/span>”: Pessoa jurídica de direito privado que procede com a coleta e tratamento dos Dados observando os princípios de confidencialidade e da lei, sendo que para fins dessa Política de Privacidade, se identifica como NOBZ;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                              6. “<\/span>Tratamento<\/span>”: Toda operação realizada com Dados coletados, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                              7. “<\/span>Consentimento<\/span>”: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados pessoais para uma finalidade determinada;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                              8. “<\/span>Lei de Proteção de Dados<\/span>\\\" ou “<\/span>LGPD<\/span>”: Todos os dispositivos que tratam da proteção e privacidade aplicáveis ao Tratamento de Dados;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                              9. “<\/span>Termo de Uso<\/span>”: Condições que definem e regulamentam a utilização das ferramentas e do Site disponibilizado pela NOBZ; e<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                              10. “<\/span>Site<\/span>” ou “<\/span>Plataforma<\/span>”: Plataforma eletrônica, de propriedade exclusiva da NOBZ, a qual foi desenvolvida pelo parceiro BigShop, onde são disponibilizadas todas as ferramentas para a prestação dos Serviços de intermediação oferecidos pela NOBZ.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                                              11. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                1. A responsável pelo Tratamento dos Dados é a NOBZ INTERMEDIACAO DE LUXO LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 29.091.740\/0001-62, com endereço na Rua Bambuí, nº 25, apartamento 1800, bairro Serra, CEP 30.210-490, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                                                2. COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                  1. Com a realização do Cadastro no Site pelo Usuário, a NOBZ promoverá a coleta de todos os Dados necessários, mantendo as informações em servidores seguros, realizando o Tratamento na forma da legislação vigente, observando os requisitos necessários.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                  2. Os Dados serão Tratados de maneira adequada, para os fins exclusivos da execução das atividades previstas nos Termos de Uso, sendo armazenadas em locais protegidos, com medidas técnicas de prevenção de violação por terceiros, obedecendo os princípios de confidencialidade exigidos.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                  3. Os Dados tratados ficam sob posse exclusiva da NOBZ, de modo que não são compartilhados ou transferidos à terceiros, exceto aos operadores devidamente contratados pela NOBZ, como por exemplo, empresas de validação de Dados e empresas operadoras de meios de pagamento, uma vez que tal compartilhamento é necessário para a execução das atividades contratadas pelos Usuários, cabendo destacar que as empresas contratadas seguem todas as medidas de confidencialidade e são responsabilizadas nas mesmas condições previstas para a NOBZ.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                  4. Os tipos de Dados necessários para Cadastro no Site são: nome completo, CPF, data de nascimento, número de identidade válida, número de telefone, endereço domiciliar, endereço de e-mail, informações e meios de pagamento, número do cartão de crédito com cvv, <\/span>login<\/span> e senha, informações e movimentações transacionais dentro da Plataforma da NOBZ, e informações sobre a atividade e preferências do Usuário no Site.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                    1. O Usuário poderá ser solicitado a fornecer documentos e comprovantes capazes de garantir a veracidade das informações de seu cadastro, para fins de verificação e autenticação de seus dados pessoais, além de viabilizar a análise de crédito, garantindo assim, a segurança do Site e da realização de transações, tais como: cópia de documento de identidade, comprovante de endereço, dentre outros.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                                                    2. A coleta dos Dados tem como finalidade a realização e execução dos Serviços oferecidos pela NOBZ, permitindo a identificação dos Usuários e dos Produtos intermediados, além de viabilizar a proteção dos Usuários, coibindo fraudes, abusos, crimes, mantendo a segurança e funcionamento do Site. Algumas finalidades específicas para coleta e Tratamento dos Dados são listadas a seguir:<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      1. Identificação e contato com o Usuário;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      2. Registro do Usuário no sistema;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      3. Verificação da identidade do Usuário em conformidade com os requisitos legais;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      4. Viabilizar o contato da NOBZ com o Usuário ao utilizar os serviços do Site;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      5. Fornecer garantia para a prestação de Serviços;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      6. Fornecer os produtos ou serviços solicitados pelo Usuário;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      7. Aprimorar a segurança das relações, comunicações e transações entre os Usuários da Plataforma;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      8. Elaborar perfis para fins de análise de crédito;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      9. Desenvolver os serviços disponibilizados pela NOBZ e oferecer uma melhor experiência ao Usuário;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      10. Cumprir os regimes tributários de arrecadação, registro, informações, auditoria e cobrança;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      11. Cumprir os requisitos de informação necessária para as autoridades administrativas ou judiciais competentes;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      12. Detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados, a fim de proteger a segurança dos Usuários e a sustentabilidade da Plataforma;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      13. Permitir que os Usuários reivindiquem seus direitos;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      14. Fazer anúncios e contatos publicitários e promocionais;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                      15. Contatar o Usuário por meio de diferentes canais (e-mail, mensagens de texto, mensagens <\/span>push<\/span>, chamadas telefônicas ou outros meios) para viabilizar a execução integral dos Serviços oferecidos.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                                                      16. DURAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                        1. O Tratamento dos Dados se iniciará no momento da realização do Cadastro do Usuário no Site e permanecerá vigente pelo período em que o Usuário estiver cadastrado no Site, vigorando, ainda, pelos prazos prescricionais aplicáveis na forma da lei brasileira, com a finalidade específica de fornecimento de informações exigidas pelas autoridades competentes ou por terceiros legitimamente interessados na forma da lei. Após o término de tal período, os Dados serão excluídos ou anonimizados de forma que nenhuma pessoa possa ser individualizada, observando as exigências da legislação vigente.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                                                        2. CONSENTIMENTO DO USUÁRIO<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                          1. Ao se adastrar no Site e manifestar o “Aceite” aos Termos de Uso, o Usuário declara de forma plena que está ciente da presente Política de Privacidade, concordando com o fornecimento, coleta e Tratamento dos Dados para a finalidade descrita no item 3.5, autorizando a utilização legítima, necessária e razoável de seus Dados para fins de execução dos Serviços prestados pela NOBZ.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                          2. O Usuário autoriza expressamente, o compartilhamento de Dados com as empresas contratadas pela NOBZ para a viabilização e execução dos Serviços oferecidos contratados pelos Usuários, conforme mencionado no item 3.3, sendo certo que serão adotadas todas as providências para que seja realizado um Tratamento seguro, respeitando e observando os termos da lei vigente.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                          3. O Usuário permite a utilização de “cookies” e outras tecnologias de rastreamento para que a NOBZ conheça melhor seus interesses e ofereça uma melhor experiência no Site, com um conteúdo e publicidades personalizadas de acordo com seu interesse.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                          4. O Usuário declara que todas as informações fornecidas no Cadastro são verdadeiras e reais tendo conhecimento que esses Dados são essenciais para realização dos Serviços por parte da NOBZ, estando sujeito ao cumprimento de sanções cabíveis em caso de prestação de informações falsas.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                          5. A ausência de consentimento ou revogação do consentimento por parte do Usuário implicará automaticamente na rescisão dos contratos havidos entre as Partes, com a devolução de quaisquer bens em posse da NOBZ, e extinção de qualquer relação entre a NOBZ e o Usuário, sendo facultado à NOBZ manter a guarda de Dados para eventual fornecimento às autoridades competentes na forma da lei.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                                                          6. DIREITOS DO USUÁRIO<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                            1. São direitos do Usuário, além de outros previsto na lei: <\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                              1. Confirmação da existência de Tratamento;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                              2. Acesso aos Dados; <\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                              3. Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                              4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                              5. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento Usuário, exceto nas hipóteses previstas na lei;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                              6. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de Dados;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                              7. Receber informação da NOBZ sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências decorrentes de tal negativa;<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                              8. Revogação do consentimento, nos termos da lei.<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                                                              9. Conforme mencionado no item 6.1.3, os Usuários poderão acessar seus Dados por meio do Site da NOBZ, podendo solicitar atualizações ou correções por meio dos campos de alteração de cadastro no próprio Site ou pelos canais de atendimento disponibilizados pela NOBZ, facultando-se à NOBZ a manutenção dos Dados originais em sua base de Dados para fins de validação ou apuração de inconsistências dos Dados ou fornecimento de informações às autoridades competentes na forma da lei.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                              10. Os direitos elencados na presente Política de Privacidade ou previstos em lei podem ser exercidos pelo Usuário, por escrito, em solicitação direcionada ao e-mail competente da NOBZ, qual seja contato@nobz.com.br<\/span><\/p><\/li><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                                                              11. DISPOSIÇÕES GERAIS<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                                1. A presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da NOBZ, responsabilizando-se o Usuário por verificar periodicamente seus termos. A NOBZ poderá, por sua mera liberalidade, notificar tal atualização\/alteração aos Usuários por meio de seus canais de comunicação habituais.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                                2. A nova política ficará à disposição para análise dos Usuários, de forma que caso mantido o Cadastro e a utilização regular do Site por parte do Usuário, entender-se-á como manifestado tacitamente o novo “Aceite”, estando a relação entre a NOBZ e o Usuário mantida. No entanto, na hipótese de discordância da nova política, o Usuário deverá solicitar o cancelamento de seu Cadastro, bem como informar à NOBZ a intenção em dissolver o relacionamento, deixando assim, de utilizar o Site e os Serviços nele oferecidos.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                                3. No caso de qualquer controvérsia ou divergência relacionada à interpretação, validade, celebração ou cumprimento da presente Política de Privacidade, fica eleito o foro exclusivo da comarca de Belo Horizonte\/MG.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol><\/span>","texto_en":"","categoria":"0","mae":"4348","resumo":"","datacadastro":"2022-07-20 12:36:43","lojaid":"212","ativo":"S","tipo":"2","descricao":"","seo_keyword":"","link":"","dataexibicao":"2022-07-20","relacionados":"","liberar":"","subtitulo":"","google_maps":"","depoimento":"","video":"","texto_bak":"","ordem":"0","endereco":"","horario_funcionamento":"","nome_gerente":"","telefone_gerente":"","priority":"0.0","hide_sitemap":"N","texto_desc":"","usuarioid":"614","embedcode":"","link_destino":"","botao_link":"","periodo_de":"2022-07-20","periodo_ate":"2022-07-20","categoria_curso":"","icone_fonte":"","audiofile":"","videourl":"","video_processed":"0","dataalteracao":"2022-07-20 12:36:58","data_enviar":null,"message":null,"data_fim_envio":null,"resumo_en":null,"produto_id":null,"relacionados_id":"","nome_categoria":null,"slug_categoria":null,"autor":"Luiza"},{"id":"9045","titulo":"Termo de Remessa Nobz","titulo_en":"","banner_desktop":"","banner_mobile":"","destaque":"","galeria":"","legenda":"","produtos":"","slug":"termo-de-remessa-nobz","fileload":"","texto":"

                                                                                                                                                                                                                                                                                  TERMO DE REMESSA DE MERCADORIA VENDIDA VIA MARKETPLACE<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                                                                                                                                  PRODUTO<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                                                                                                                                  Marca: _______________________________ Modelo: ________________________________<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                                                                                                                                  Cor: ____________________ Tamanho: __________________Quantidade: _______________<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                                                                                                                                  Nº de série: ______________ Observações: _________________________________________<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                                                                                                                                  REMETENTE<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                                                                                                                                  NOBZ INTERMEDIACAO DE LUXO LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 29.091.740\/0001-62, com endereço na Rua Bambuí, nº 25, apartamento 1800, bairro Serra, CEP 30.210-490, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                                                                                                                                  1. DECLARAÇÕES DO REMETENTE<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                                    1. Declaro que a NOBZ é uma empresa que tem por objeto intermediar a compra e venda de artigos de propriedade de terceiros, via <\/span>marketplace<\/span>, viabilizando o contato entre potenciais compradores e o produto disponibilizado pelos vendedores. Uma vez que a NOBZ não é considerada parte integrante das negociações de produtos realizadas entre os usuários do Site, esta não possui responsabilidade sobre quaisquer obrigações decorrentes da relação de compra e venda, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                                    2. Declaro que, não obstante o produto passar por um rigoroso processo de verificação de autenticidade o que garante a sua originalidade, o qual demonstra o compromisso da NOBZ em envidar seus maiores esforços ao combate de fraudes e outros crimes, em função de referida análise ser feita por profissionais, em casos eventuais, pode haver erro humano escusável.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                                    3. Declaro que o produto foi enviado exatamente nas mesmas condições apresentadas no anúncio, contendo todos os itens que o acompanham, e encontrando-se em estado idêntico ao das imagens disponibilizadas.<\/span><\/p><\/li>

                                                                                                                                                                                                                                                                                    4. Declaro que não me enquadro no conceito de contribuinte previsto no art. 4º da Lei Complementar nº 87\/1996, uma vez que não realizo, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria, ainda que se iniciem no exterior, ou estou dispensado da emissão da nota fiscal por força da legislação tributária vigente, responsabilizando-me, nos termos da lei e a quem de direito, por informações inverídicas.<\/span><\/p><\/li><\/ol><\/ol>

                                                                                                                                                                                                                                                                                      ________________________________, ______ de ________________________ de ______.<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                                                                                                                                      _________________________________________<\/span><\/p>

                                                                                                                                                                                                                                                                                      Assinatura NOBZ<\/span><\/p>


                                                                                                                                                                                                                                                                                      <\/span><\/div><\/span>","texto_en":"","categoria":"0","mae":"4348","resumo":"","datacadastro":"2022-07-20 12:19:47","lojaid":"212","ativo":"S","tipo":"2","descricao":"","seo_keyword":"","link":"","dataexibicao":"2022-07-20","relacionados":"","liberar":"","subtitulo":"","google_maps":"","depoimento":"","video":"","texto_bak":"","ordem":"0","endereco":"","horario_funcionamento":"","nome_gerente":"","telefone_gerente":"","priority":"0.0","hide_sitemap":"N","texto_desc":"","usuarioid":"614","embedcode":"","link_destino":"","botao_link":"","periodo_de":"2022-07-20","periodo_ate":"2022-07-20","categoria_curso":"","icone_fonte":"","audiofile":"","videourl":"","video_processed":"0","dataalteracao":"2022-07-20 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                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nConsumidor.
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nProduto devolvido sem solicitação prévia, fora do prazo, e em condições divergentes
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\ndo momento da compra, será reenviado sem consulta prévia com frete à cobrar.
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nNossos produtos não sofrem qualquer alteração em nosso Centro de Distribuição.
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nEles são enviados ao cliente exatamente como foram apresentados em seu cadastro
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\ndo site.
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nÉ importante que você confira sempre sua mercadoria no ato da entrega realizada
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\npelo transportador.
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nNo caso de embalagem aberta ou avariada, recuse o recebimento do produto.
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nRessaltamos que:
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n1)<\/strong> O prazo de desistência e postagem da compra, é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\ndata do recebimento;
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n2)<\/strong> O produto deverá ser encaminhado na embalagem dos correios, sem violação,
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nacompanhado de todos os seus acessórios que constam em seu anúncio e do lacre original da NOBZ não violado;
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nSendo um portal que intermedia produtos de segunda mão, o Nobz Intermediação de
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nLuxo LTDA não se responsabiliza por:
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n1)<\/strong> Danos ocorridos na lavagem. Muitos produtos podem não constar a etiqueta com instruções
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nde lavagem;
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n2)<\/strong> Ausência da etiqueta de tamanho.
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n3)<\/strong> Produtos que apresentarem defeitos após 7 (sete) dias corridos, a contar da data do
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nrecebimento.
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n4)<\/strong> Em caso de promoção, todos os itens inclusos devem ser devolvidos junto com a(s) peça(s).
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nTodos os produtos devolvidos, são analisados para constatação do estado em que o
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nmesmo foi enviado. Eles serão reenviados ao cliente no caso da peça não estar de
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nacordo como saiu de nosso centro de distribuição.
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nO reembolso, será do valor total do(s) produto(s) devolvido(s) \/cancelado(s).
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nReservamo-nos o direito de não atender a obrigação de cancelar ou consertar
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nqualquer produto que apresente claramente indícios de mau uso.
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nRestituímos os valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nprocesso de compras. Caso a compra tenha sido efetuada via boleto, o estorno só será
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nrealizado em conta corrente com mesmo CPF do comprador.
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nAtenciosamente, 
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nEquipe Nobz Intermediação de Luxo LTDA","texto_en":null,"categoria":"0","mae":"0","resumo":"","datacadastro":"2020-04-13 14:13:35","lojaid":"212","ativo":"S","tipo":"2","descricao":"","seo_keyword":"","link":null,"dataexibicao":"2020-04-13","relacionados":null,"liberar":null,"subtitulo":null,"google_maps":null,"depoimento":null,"video":"","texto_bak":null,"ordem":"0","endereco":null,"horario_funcionamento":null,"nome_gerente":null,"telefone_gerente":null,"priority":null,"hide_sitemap":"N","texto_desc":null,"usuarioid":"506","embedcode":"","link_destino":"","botao_link":"","periodo_de":null,"periodo_ate":null,"categoria_curso":null,"icone_fonte":"","audiofile":null,"videourl":null,"video_processed":"0","dataalteracao":"2022-07-20 12:18:47","data_enviar":null,"message":null,"data_fim_envio":null,"resumo_en":null,"produto_id":null,"relacionados_id":null,"nome_categoria":null,"slug_categoria":null,"autor":"Hand 2 Hand"},{"id":"4195","titulo":"Venda na NOBZ","titulo_en":null,"banner_desktop":null,"banner_mobile":null,"destaque":"","galeria":"","legenda":null,"produtos":null,"slug":"venda-na-nobz","fileload":"venda_na_nobz.php","texto":"\r\n

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                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\nValorizamos o consumo consciente e a sustentabilidade para fazer valer a usabilidade de um produto que está parado no seu guarda-roupa e, por outro lado,tornamos o consumo de produtos de luxo mais acessível. 
                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
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                                                                                                                                                                                                                                                                                      \r\n
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